Teve início nesta segunda-feira, 23 de janeiro, o curso “Nova Lei de Licitações na Prática”, acerca da Lei Federal nº 14.133/2021. A capacitação acontece no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Piauí, em Teresina.

A formação é voltada aos servidores do MPPI de unidades administrativas, como as Coordenadorias de Licitações e Contratos Administrativos, de Perícias e Pareceres Técnicos, de Apoio Administrativo e de Comunicação Social, e da Controladoria Interna, da Assessoria Planejamento e Gestão, entre outras. O objetivo com o curso é promover o aperfeiçoamento e a atualização de servidores do Ministério Público, através da metodologia de participação em cursos teóricos, com aplicação de aula dialogada e estudo de casos.

O curso será ministrado pelo auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Sandro Henrique Bernardes. O integrante do TCU é especialista em Auditoria Governamental, orientador de diversos cursos em Brasília e outras capitais, com larga experiência relacionada a licitações e contratos. É, ainda, professor de escolas públicas de Governo, como a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e o Instituto Serzedello Corrêa (ISC), do TCU. Sandro Bernardes compôs o Grupo de Trabalho que revisou o projeto de Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), a convite da Câmara dos Deputados.

“A promoção desse curso é muito importante porque traz à discussão um assunto bastante relevante, que é a Lei de Licitações. É imprenscindível que possamos atualizar nossos servidores sobre a nova legislação de licitações e contratos. Agradeço ao auditor Sandro Bernardes por compartilhar conosco sua experiência sobre esse tema”, disse o Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, na abertura do curso.

O curso é dividido em dois módulos: o primeiro termina na próxima quarta-feira, 25. O segundo acontecerá entre os dias 06 a 09 de fevereiro.

Nesses primeiros encontros, os participantes acompanham exposições sobre o contexto inicial de aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos a Administração Pública. Na parte final, o palestrante abordará questões relacionadas a contratos administrativos.