Dr.Pessoa solicita mais empréstimo
Será apreciado e votado na reunião, desta terça-feira (14), da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Teresina o projeto de lei de autoria do poder executivo de Teresina que solicita a autorização dos vereadores para a prefeitura a contratar operação de crédito externo junto à Agência Francesa de Desenvolvimento – AFD, e dá outras providências.
O Projeto de Lei n° 12/2023 que será relatado pelo Vereador Evandro Hidd (PDT) Altera dispositivo da Lei n° 5.524, de 27 de maio de 2020, que autorizou o Município de Teresina, através do Poder Executivo Municipal,
Serão apreciados também mais três projetos na reunião da CLJ desta semana. Os projetos são de autoria dos vereadores: Teresinha Medeiro-UB, Leonardo Eulálio-PL e Venâncio Cardoso
Projeto de Lei n° 37/2023
Autoria: Vereadora Teresinha Medeiros (UB)
Relatoria: Deolindo Moura (PT)
Ementa: Institui o Programa “Eu e Você Abraçamos Esta Causa”, com a finalidade de conscientizar a população acerca do tratamento e dos cuidados a serem prestados às pessoas com deficiência física ou mental em nossa Capital, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 38/2023
Autoria: Vereador Dudu (PT)
Relatoria: Bruno Vilarinho (PTB)
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Nacional de Pessoas Feridas Crônicas e Deficiência Nutricional, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 41/2023
Autoria: Vereador Dr Leonardo Eulálio (PL)
Relatoria: Vereador Evandro Hidd (PDT)
Ementa: Institui a Política Pública Municipal que dispõe sobre a inserção de profissionais da Assistência Social e de Psicologia nas escolas e Centros de Ensino Infantil de Educação Básica do Município de Teresina, e dá outras providências.
Vereador Venâncio Cardoso
