Durante a sessão plenária desta quinta-feira (16) foi lido PLO nº 29/2023 de autoria do deputado Dr. Hélio (MDB) que trata do combate a violência contra as mulheres. Pelo projeto, funcionários de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espetáculos e similares devem passar por capacitação com objetivo de capacitá-los a identificar e combater situações de assédio sexual e a cultura do estupro praticado contra as mulheres.

Um PL de mesmo teor foi aprovado esta semana também na Câmara Municipal de Teresina, mas com a aprovação da matéria pelo Poder Legislativo a política de capacitação dos funcionários destes estabelecimentos se torna estadual. O projeto do deputado será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, onde será determinado o relator pelo seu presidente, deputado Francisco Limma (PT).

O objetivo central da proposta é estimular que os estabelecimentos sejam parceiros das instituições públicas no combate e na prevenção dos casos de violência contra a mulher e de feminicídios.