O reconhecimento pelo trabalho da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) e as demandas para que a sua atuação seja ampliada foram tema de sessão solene realizada nesta segunda-feira (20) no Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí. Por iniciativa do deputado Dr. Gil Carlos (PT), defensores e servidores puderam falar sobre a importância da instituição para os piauienses mais pobres.

O parlamentar afirmou que escolheu a DPE-PI como objeto de sua primeira homenagem na Alepi por conta dos resultados alcançados pelo trabalho realizado pela instituição. “É reconhecidamente uma instituição que contribui para a consolidação do Estado democrático de direito em nosso país. É uma das guardiãs da defesa dos direitos e garantias dos cidadãos e das cidadãs, com destaque àqueles considerados vulneráveis”, defendeu Dr. Gil Carlos.

Ele complementou afirmando que o avanço da DPE-PI é parte do enfrentamento à pobreza que os últimos governos piauienses têm realizado. Ao mesmo tempo, Dr. Gil Carlos colocou a necessidade de que a instituição chegue às 63 comarcas do estado e que, considerando que ela está presente em 31, é um crescimento que ainda exige muito esforço para o qual ele se dispôs a contribuir.

Durante a solenidade, o Defensor Público Geral Erisvaldo Marques apresentou projetos realizados pela DPE-PI nos últimos quatro anos e indicar os principais desafios que precisam do apoio dos deputados para serem enfrentados. Entre os vários destaques positivos, ele citou o projeto Defensores Populares, que foi reconhecido nacionalmente, e a atuação dos servidores da instituição que fazem muito com pouca estrutura.

Erisvaldo Marques enfatizou a necessidade de a instituição chegar a todas as comarcas do estado e de instalar um segundo núcleo em outros municípios. O defensor público geral falou sobre a sua principal frente de trabalho durante a gestão. “O foco da gestão, o modelo de gestão adotado na Defensoria Pública nesses últimos quatro anos, foi um modelo de levar mais direitos humanos”, afirmou Erisvaldo Marques.

Os elogios à atuação dos servidores, defensores e estagiários da DPE-PI continuaram nas falas de seus representantes. A lembrança de que eles são, muitas vezes, a única esperança da população mais pobre de alcançar seus direitos foi permanente na sessão solene que também contou com a presença dos deputados Severo Eulálio (MDB), Hélio Rodrigues (PT), Fábio Novo (PT), Aldo Gil (Progressistas), Simone Pereira (MDB), Wilson Brandão (Progressistas), Hélio Isaías (PT) e pelo presidente Franzé Silva (PT).

Os defensores e servidores o pediram aos Deputados valorização da Instituição como uma política pública de acesso aos direitos por parte dos mais vulneráveis. Eles colocaram que a remuneração da advocacia dativa com recursos públicos, por exemplo, é uma forma de precarizar a atuação da DPE-PI e que no lugar de votarem projetos que prevejam esse pagamento, a valorização da instituição é a melhor forma de prestar assistência jurídica as pessoas de menor poder aquisitivo.