Senador Ciro defende punição para empresários corruptos
O senador Ciro Nogueira(PP/PI) apresentou um projeto (PL 1469/2023) que criminaliza a corrupção cometida por agentes privados.
Ciro cita como exemplo o caso recente das Lojas Americanas. “O recente escândalo das Lojas Americanas demonstrou a necessidade de uma legislação mais eficiente para punir a corrupção mesmo nos casos em que ela acontece na esfera privada. Foi pensando nisso que apresentei um projeto (PL 1469/2023) que criminaliza a corrupção cometida por agentes privados.
Atualmente esse crime não está descrito em nosso código penal, por isso é necessário atualizarmos a legislação para coibir essa prática que prejudica a livre concorrência e traz danos a todos os envolvidos na produção, como trabalhadores, consumidores, acionistas, fornecedores e prestadores de serviços.
É preciso proteger os brasileiros dos efeitos negativos da corrupção, em todas as esferas“, disse o Senador.
