Primeira-dama participa de audiência pública sobre o Bolsa Família
A primeira-dama do Estado e coordenadora do Comitê Técnico de Monitoramento do Programa Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles, participou no final da semana, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, da audiência pública na Comissão de Comissão de Administração Pública e Política Social para discutir o novo Programa Bolsa Família.
A primeira-dama foi recebida pelo presidente da Alepi, deputado Franzé Silva, pelo líder do Governo na Alepi, deputado Fábio Novo; pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Francisco Limma – que propôs a audiência pública – e pelo deputado federal Francisco Costa, relator da Medida Provisória – MP 1164/23, que institui a nova versão do Bolsa Família, ora em análise no Congresso Nacional.
Isabel Fonteles conversou com a imprensa, antes do início da audiência. “Conversamos com o deputado Franzé e alinhamos o trabalho para não deixar que nenhuma criança fique fora dos benefícios do Bolsa Família”, adiantou a primeira-dama.
O Pacto pelas Crianças do Piauí, lançado esta semana pelo governador Rafael Fonteles, também foi lembrado pela primeira-dama. “O Pacto pelas Crianças é um programa que visa a desenvolver políticas públicas transversais nas áreas de saúde, educação e assistência social. Viemos participar da audiência pública sobre o Bolsa Família, para garantir o cadastro de todas as crianças no programa”, acrescentou Isabel Fonteles
“Nós sabemos que mais de 1.500 crianças, de zero a seis anos, sequer têm a certidão de nascimento. É importante que a gente trabalhe isso, até porque elas precisam dessa certidão de nascimento para serem cadastradas e participarem dos programas e receberem os benefícios”, defendeu.
Relatório
O relator da MP do Bolso Família, deputado Francisco Costa (PT) destacou que foram apresentadas 257 emendas parlamentares à MP 1164/23 e que na próxima quarta-feira (03/05), vai apresentar o seu relatório para votação na Comissão Mista do Congresso.
Aprovado na comissão, a MP segue para votação em Plenário, tanto na Câmara dos Deputados e quanto no Senado Federal, antes de seguir para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além da primeira-dama, participaram da audiência pública representantes das secretarias de Estado da Assistência Social, das Mulheres, da Agricultura Familiar e da Segurança Pública e Ouvidoria Geral, além da OAB-PI, vereadores e gestores municipais, membros de associações de moradores e líderes de movimentos sociais.
