Durante a sessão plenária desta quarta-feira (4) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) os deputados Aldo Gil (PP) e Francisco Limma (PT) apresentaram seus posicionamentos em relação ao projeto de Lei das Fake News (PL 2630/23)  que votação adiada na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Aldo Gil disse que é fundamental defender a liberdade de expressão e que qualquer pessoa que defenda a liberdade não pode ser favorável ao PL das Fake News. O deputado também vinculou o projeto à esquerda, dizendo que é uma forma desse espectro político ganhar espaço.

“A esquerda percebeu que perdeu as redes sociais. Eles conseguem controlar boa parte da mídia, da imprensa tradicional. A Rede Globo, por exemplo, calcula que deverá lucrar até R$ 300 milhões se passar o PL das Fake News, só do Google, só com as pesquisas a respeito das notícias. Então, esse projeto é desprezível. Os defensores da liberdade não podem se conformar”.

De acordo com Aldo Gil, o governo que dizia ser defensor da democracia e da liberdade “trabalha hoje, através desse PL, para pôr fim à liberdade de expressão no nosso país. Eu digo não à ditadura da informação”.

Francisco Limma se mostrou contrário aos argumentos do parlamentar do Progressistas, e argumentou que a matéria “estabelece regras para o uso das redes sociais de forma democrática, sem expor ninguém, sem estimular a violência, sem incitar as pessoas contra a lei e a ordem”.

Limma afirmou que as empresas de tecnologia que dominam o mercado não têm interesse na aprovação da lei, pois terão que organizar “um aparato que cuide melhor das publicações, das divulgações que são feitas através das grandes redes”.

O petista argumentou que eventos como o 8 de janeiro, em que pessoas invadiram o Congresso Nacional, e os ataques às escolas foram trabalhados e divulgados através das redes sociais. “O que o projeto faz é coibir crimes que hoje estão previstos na legislação. Violência contra a criança, violência contra o estado democrático de direito, atos terroristas, a instigação ao suicídio e à mutilação, o racismo, a violência contra as mulheres e mais pobres. Violência todo e de qualquer tipo”, disse.