ALEPI aprova projetos de Franzé que defendem moradores de rua

A sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (9), dois Projetos de Leis de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) voltados à defesa dos direitos e proteção de pessoas pobres: PL 47/2023, que cria Observatório sobre Políticas Públicas para População em Situação de Rua; e o PL 19/2022, proíbe uso de intervenções hostis nos espaços livres de uso público. As matérias seguem para apreciação governamental.

“O Observatório sobre a População em Situação de Rua vai monitorar, controlar, fiscalizar, avaliar e indicar propostas de políticas públicas para proteção e promoção social às pessoas em situação de rua, resgatando para elas o que lhes é de devido: a dignidade humana. Também queremos acabar com as intervenções hostis, conhecidas equipamentos ‘antipobres’, que estão cada vez mais comuns nos espaços urbanos. São medidas cruéis, desumanas”, explica Franzé.

“Temos de combater o problema da pobreza em si e a ignorância à pobreza. Precisamos combater a aporofobia [a aversão, rejeição, ódio aos pobres], cuidar dos pobres, dos mais necessitados. Estamos vivendo um novo momento, com o governo Lula, que olha para a população pobre, para os mais necessitados, e esses dois Projetos de Leis vêm no sentido de proteção às pessoas que mais precisam do olhar do Estado e da sociedade”, defende o presidente da Alepi.