Evandro Hidd defende vaga em escola próximas para crianças de famílias de menor poder aquisitivo

Programa deverá garantir vagas para crianças em situação de vulnerabilidade em escolas próximas da residência ou do trabalho dos pais

Garantir a todas as crianças de 0 a 5 anos de idade, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, o acesso e a permanência em escolas de educação infantil próximas à residência ou, na impossibilidade, próximas ao trabalho dos seus responsáveis. Esse o objetivo do Educação para Todos, que deverá ser criado em Teresina após a sanção do projeto de Lei, de autoria do vereador Evandro Hidd, que dispõe sobre a implementação do programa na rede pública municipal de Teresina.

“A implantação desse programa visa eliminar as barreiras que impedem a matrícula das crianças na educação infantil, atendendo assim, uma demanda que é solicitada por pais de alunos daqui da nossa cidade, que não conseguem matricular suas crianças devido à falta de vagas próximas às suas residências ou aos seus endereços de trabalho. E com a implementação do Programa Educação para Todos, após a sanção da lei, espera-se até mesmo a diminuição do índice de evasão escolar entre crianças na rede pública municipal, com a garantia de que essas crianças possam ter acesso à educação de forma adequada, sem que a distância geográfica seja um obstáculo”, explica o vereador Evandro Hidd.

Caberá ao Poder Executivo regulamentar a Lei, quando sancionada, em todos os aspectos necessários para a sua efetiva aplicação, especialmente no que tange a especificação de critérios de vulnerabilidade socioeconômica, os critérios de elegibilidade, as condicionantes atreladas ao enquadramento nos programas e as prioridades de atendimento.

“Acredito que o Programa Educação para Todos representará um avanço significativo na promoção da igualdade de oportunidades educacionais em Teresina, além de ser um compromisso com a educação inclusiva e equitativa, garantindo que nenhuma criança fique fora do ambiente escolar”, acrescenta o parlamentar.

O projeto de Lei já passou por todas as comissões da Câmara de Teresina, foi votado e aprovado em plenário e agora segue para sanção do Executivo Municipal.