Deputados aprovam indicativos de lei para segurança, educação e acessibilidade

Os indicativos são de autoria do deputado Henrique Pires e seguem agora para análise do governador Rafael Fonteles

Após aprovados pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) dois indicativos de projeto de lei de autoria do deputado Henrique Pires (MDB) foram aprovados em plenário, por unanimidade. Um dos indicativos prevê a Instituição do Programa Força Tarefa Presente de autoria do no município de Teresina. Pela proposta a criação do programa a implantação dos projetos com estratégias e prioridades visando melhoria da Segurança Pública com policiamento ostensivo.

Caso seja acatado pelo governador Rafael Fonteles e transformando em Mensagem, o programa deve ser implementado pela Secretaria de Segurança em parceria com associações de bairro, Guarda Municipal, Federação do Comércio, Sebrae, Associação Brasileira de Restaurantes e Bares e outras entidade. Pela proposta, nas regiões mapeadas a Força Presente contará com a presença de um policial nas viaturas.

“A ideia é criar uma força tarefa que envolva a segurança, a assistência social e os órgãos envolvidos principalmente no setores comerciais de modo aumentar a prevenção e coibir a violência bem como reforçar as ações que visam retirar das ruas pessoas em situação de vulnerabilidade”, explica.

Outro indicativo de do deputado aprovado em plenário foi o que institui o programa Óculos Falantes. Pela proposta o Governo do Estado deverá disponibilizar a tecnologia que permite uma tecnologia que permite ler diferentes livros por transformar as palavras em áudio nas bibliotecas e escolas de modo a facilitar a inclusão de pessoa com deficiência. A tecnologia já existe disponível em outros estados e se conecta a qualquer tipo de armação de óculos.