Comissão Territorial apresenta balanço do semestre nesta segunda (10)
Foi realizada reunião do comando do Serviço Geográfico do Exército, em Brasília, com técnicos do Piauí e do Ceará
A Comissão de Estudos Territoriais (Cete) da Assembleia Legislativa do Piauí realiza, nesta segunda-feira (10), a última reunião antes do recesso parlamentar, para a entrega dos trabalhos das subcomissões neste primeiro semestre e o planejamento para o segundo semestre.
“Nós temos cerca de 39 processos que já estão com os estudos inteiramente realizados, com os relatórios, os estudos em campo, a anuência dos prefeitos e das Câmaras de Vereadores. Resta à comissão terminar esse trabalho. Mais de uma dezena de municípios já tiveram seus limites territoriais homologados pela Cete, para que a gente possa levar a Plenário e votar as leis que fixarão esses novos marcos divisórios”, explica o vice-presidente da Cete, deputado Ziza Carvalho (MDB).O parlamentar destaca que, na manhã desta sexta-feira (07), está sendo realizada uma reunião do comando do Serviço Geográfico do Exército, em Brasília, com assistentes técnicos do Piauí e do Ceará sobre o litígio territorial envolvendo os dois estados. “É uma reunião pra alinhar, para esclarecer as dúvidas. O litígio está na fase de perícia pelo Serviço Geográfico do Exército, o qual é o órgão designado pelo Supremo Tribunal Federal para fazer os estudos da contenda”, pontua.
COMPOSIÇÃO – A Comissão de Esttidos Territoriais é formada por representantes do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), Associação Piauiense dos Municípios Piauienses (APPM), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e outros órgãos.
