Assembleia e TCE firmam parcerias pela primeira infância
Franzé Silva e Rejane Dias se reúnem na ALEPI
Uma comissão do Tribunal de Contas do Estado, formada pela conselheira, Rejane Dias e pelo o diretor de Fiscalização de Políticas Públicas, Gilson Araújo foi recebida na manhã desta terça-feira (3) na Assembleia pelo presidente Franzé Silva(PT). O principal assunto da pauta foi o alinhamentro de parceria para reforçar Políticas Públicas Da Primeira Infância. A conselheira faz parte do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB). O envio da Carta do Instituto Rui Barbosa e da Nota Recomendatória a todas as 224 Prefeituras e Câmaras Municipais piauienses foi aprovado pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Durante a reunião foi apresentados ao Poder Legislativo uma recomendatória sobre a priorização da Primeira Infância nos Projetos de Lei do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual, que serão discutidos e submetidos à aprovação do Poder Legislativo até o final do ano de 2023.
A Assembleia começa a discutir dentro de alguns dias a Lei Orçamentária Anual para 2024, aproveitando o momento a conselheira .Rejane Dias destacou a importância deste trabalho, no qual o Tribunal de Contas e Assembleia Legislativa serão parceiros na defesa dos direitos das crianças inclusive com a realização de uma Audiência Pública e no trabalho de ampliação junto aos parlamentares das defesa de mais recursos no orçamento destinados à primeira infância.
“Não ainda ter boas ideias se não garantir esses recursos para termos a efetividade dessas políticas públicas. Além disso , trouxemos a sugestão que se crie no âmbito legislativo que se crie uma frente parlamentar em defesa da primeira infância.
O presidente Franzé Silva parabenizou o Tribunal e reafirmou a necessidade de ficar no acompanhamento destas políticas públicas. “Nós sabemos que quanto mais se investir na primeira infância, mais economias teremos no futuro, mais qualidade de vida dos nossos jovens. Franzé finalizou sua fala confirmando que a Alepi assume o compromisso e como presidente do Legislativo estará à frente deste trabalho interno junto aos demais deputados.
Foram entregues pela conselheira Rejane Dias :
1. Cópia da Carta do Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB com os indicadores vinculados à Primeira Infância, obtidos a partir de fontes oficiais, com os dados do Estado do Piauí.
2. Sugestão de criação de uma Frente Parlamentar da Primeira Infância no Legislativo piauiense, a exemplo do que já acontece em outros estados como Alagoas e com a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância da Câmara Federal.
