Lei Orçamentaria inicia tramitação na ALEPI
Franzé Silva disse que os secretários explanaram quais ajustes ainda estão sendo feitos. O presidente da Alepi ressaltou que é importante o recebimento das peças para que seja iniciado logo “o debate, não só internamente, mas com os outros Poderes e com a sociedade”.
O secretário de Planejamento esclareceu que o prazo de entrega é até 30 de outubro, mas que, por demanda do Legislativo, vão entregar a LOA e o PPA na próxima. Ele assegurou que todo planejamento levou em conta o equilíbrio fiscal e que há perspectiva positiva em relação à economia para os próximos quatro anos.
Franzé Silva disse que os ajustes econômicos pelos quais o país passou e as inconsistências no processo de transferência de recursos geraram certa preocupação na elaboração das peças. “É importante que elas venham o mais próximo possível da realidade para que a gente possa debater de forma bem aberta com a sociedade”, disse.
O objetivo da Lei e do Plano a serem apreciados na Alepi “é fazer com que o Piauí entre numa rota de crescimento que, mesmo tendo dificuldades dentro do cenário nacional, possa ter capacidade de geração de emprego e renda e fazer com que a nossa arrecadação própria venha a dar segurança dentro do projeto que o governador Rafael Fonteles está estabelecendo como meta de desenvolvimento para o Piauí”, frisou o presidente da Casa legislativa.