Empresa Portinho Aquicultura vai pagar mais de um milhão de multa por desvio de água do Portinho

O Empreendimento fica localizado na Fazenda Bom Sucesso, em Parnaíba(PI)

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh/PI), por meio da Diretoria de Fiscalização, realizou, na manhã desta quarta-feira (10), a Operação Portinho Vivo. A ação, que aconteceu na Lagoa do Portinho, em Parnaíba, contou com a colaboração das Polícias Civil e Militar do Piauí e teve como objetivo apurar o desvio ilegal de água, em resposta à denúncia de populares.

Na ocasião, foram constatadas as irregularidades, implicando em sanção ao empreendimento responsável pelo desvio, com multa de R$ 1.010.500,00, além de prisão de uma pessoa, apreensão dos equipamentos e embargo da área por crime ambiental.

A equipe explica que foi encontrado um motor de alta potência contendo cano de alta capacidade de vazão submerso, além de prolongamento e estrutura de canais para condução e abastecimento de vários tanques.

“Após recebermos a denúncia, o secretário Daniel Oliveira determinou imediatamente que fôssemos realizar a fiscalização em todo o perímetro da Lagoa. Solicitamos o apoio da Delegacia de Meio Ambiente, porque além de uma infração administrativa poderia haver também o crime ambiental”, explicou o diretor de fiscalização da Semarh, Major Dênio Marinho.

O diretor ainda acrescenta que a Secretaria tem um atenção redobrada e realiza acompanhamento frequente para coibir danos ambientais na área da Lagoa do Portinho, principalmente em virtude de fatos passados, quando a lagoa chegou a secar totalmente por causa de práticas ilegais.

O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Daniel Oliveira, destaca a importância de os empreendedores buscarem exercer suas atividades dentro da legalidade. “A Semarh ressalta que a utilização de recursos hídricos depende de licenciamento do órgão ambiental. Estamos vigilantes ao uso irregular dos recursos hídricos em todo o estado do Piauí, com o apoio da Delegacia do Meio Ambiente, das equipes especializadas de fiscalização, com a punição devida aos responsáveis”, frisou o secretário.

Após a operação, o empreendedor foi notificado para apresentar defesa e a área está lacrada e embargada.