Franzé ressalta lei nacional e destaca combate a bullying e cyberbullying no Piauí
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), comemorou a sanção, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da Lei Nº 14.811/2024, que, entre outras medidas, inclui no Código Penal Brasileiro os crimes de bullying e cyberbullying.
Ao comentar a sanção da lei, nesta terça-feira (16), por meio de suas redes sociais, Franzé aproveitou para destacar a Lei Nº 8.164/2023, de sua autoria, que criou no Piauí o Programa Estadual de Combate ao Cyberbullying Lucas Santos – em homenagem ao filho da cantora Walkiria Santos, encontrado morto em 2021, após ser vítima de cyberbullying.
“O bullying e a sua modalidade cyberbullying, através da internet, são problemas sérios que afetam, cada vez mais, a nossa sociedade, causando graves transtornos e problemas de saúde em milhares de crianças, adolescentes e jovens. A inclusão desses crimes no Código Penal é um grande avanço”, pontua o deputado.
Cyberbullying é a prática reiterada e habitual de atos violência de modo intencional, exercida por indivíduo ou grupo de indivíduos contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir, causar dor ou sofrimento, angústia ou humilhação à vítima, efetivada por meio da internet, envolvendo redes sociais, sites ou outro meio digital.
