Projeto de Lei Complementar n° 19/2024
Autoria: P.M.T.
Ementa: Altera o ANEXO IX, da Lei Complementar nº 6.051, de 28 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a criação de novos cargos de provimento efetivo no âmbito da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, reorganiza o seu quadro de pessoal permanente, e dá outras providências”, para inserir a possibilidade de se exigir habilitação específica para os cargos da Fundação Municipal de Saúde – FMS.
Projeto de Lei n° 21/2024
Autoria: Vereador Capitão Roberval Queiroz (UB)
Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade da troca dos galões de água mineral no município de Teresina.
Projeto de Lei n° 22/2024
Autoria: Vereador Deolindo Moura (PT)
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Cooperativa de Trabalho em Economia Solidária de Catadores de Materiais Recicláveis do Território Norte – COOPCATA.
VOTAÇÃO ÚNICA
Projeto de Decreto Legislativo n° 1533/2023
Autoria: Vereador Enzo Samuel (PDT)
Ementa: Dispõe sobre a concessão do TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Padre James Roberto Mendes do Nascimento, na forma que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1539/2023
Autoria: Vereador Dr. Leonardo Eulálio (PL)
Ementa: Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR JOSÉ DANIEL TRAJANO CARVALHO SATURNINO, na forma que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1540/2023
Autoria: Vereador Gustavo de Carvalho (PSDB)
Ementa: Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR ARNALDO RIBEIRO DOS SANTOS, na forma que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1545/2024
Autoria: Vereador Venâncio Cardoso (PSDB)
Ementa: Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHORA CARLA VERONICA RODARTE DE MOURA, na forma que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1546/2024
Autoria: Vereador Venâncio Cardoso (PSDB)
Ementa: Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHORA REGINA MARY MACHADO DE CALDAS BRITO DE LIMA, na forma que especifica.
2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei n° 01/2024
Autoria: Vereador Inácio Carvalho (PP)
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Teresina, á ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL Á SAUDE — ABRAIS, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 03/2024
Autoria: Vereador Enzo Samuel (PDT)
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE DISLEXIA -APD, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 314/2023
Autoria: Vereador Alan Brandão (PDT)
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Idosos do bairro Santa Clara e Adjacências AIBACA, e dá outras providências
1 ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei n° 06/2024
Autoria: Vereador Evandro Hidd (PDT)
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de instalação de dispositivo “QR CODE” com canal de denúncias dentro das salas de aula das escolas públicas e privadas no âmbito do município de Teresina, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 07/2024
Autoria: Vereador Evandro Hidd (PDT)
Ementa: Institui a Política de Transparência nos programas Habitacionais no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 251/2023
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: Institui o “Selo Verde”, no âmbito do Município de Teresina, objetivando a concessão da certificação ambiental às empresas do setor privado com práticas de ações sustentáveis de preservação do meio ambiente, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 306/2023
Autoria: Vereador Evandro Hidd (PDT)
Ementa: Dispõe sobre a proteção dos idosos nas operações de empréstimos realizadas no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 307/2023
Autoria: Vereador Evandro Hidd (PDT)
Ementa: Obriga a afixação de placa informativa com os telefones emergenciais em condomínios residenciais, empresariais, clubes estabelecimentos bancários situados no município do Teresina, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 315/2023
Autoria: Vereadora Fernanda Gomes (SOLIDARIEDADE)
Ementa: Dispõe sobre a apresentação de atestado de saúde, emitido por medico, para a participação em competições ou campeonatos de corridas de rua e competições esportivas em geral, no âmbito do município de Teresina/PI, e dá outras providencias.
