A posse dos membros ocorrerá em solenidade no Centro de Convenções de Teresina
O CET é uma instituição colegiada de caráter consultivo, vinculado à Secretaria de Estado do Turismo (Setur), com a finalidade de estabelecer diretrizes para formulação e execução da Política Estadual de Turismo.
Os membros do Conselho Estadual terão mandatos de dois anos, e passíveis de renovação por igual período. De acordo com o secretário do Turismo, José Neto Monteiro, o CET compõe um bloco de expressão técnica e política na proposição de estratégias, prioridades e instrumentos de ações voltados para o setor turístico.
“O Conselho Estadual de Turismo desempenha um papel fundamental na articulação, planejamento e promoção do turismo no Piauí. Através da colaboração entre os diversos atores envolvidos, vamos buscar fortalecer o setor e explorar seu potencial, oferecendo uma experiência cada vez mais de excelência aos turistas. A volta do Conselho de Turismo é uma conquista de todos nós”, frisa o gestor.
Em outubro de 2023, o governador Rafael Fonteles sancionou, no Palácio de Karnak, a Lei nº 8.177/2023, que institui o Sistema Estadual de Turismo, a Política Estadual de Turismo, o Conselho Estadual de Turismo, as Governanças Regionais de Turismo, o Observatório da Inteligência Turística do Estado do Piauí e o Sistema de Incentivo Estadual ao Turismo (Sietur). Todas são políticas que beneficiarão o turismo piauiense.
“O Sietur (PL 13/23) funcionará como um incentivo para empresas que, por meio de patrocínio ou investimento em favor de projetos de fomento ao setor, serão isentas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com a reativação do Conselho Estadual de Turismo, podemos começar a implementar esse tipo de política pública. A partir da posse do Conselho, vamos dar posse ao conselho gestor do Sietur e vamos lançar os editais”, finaliza Monteiro.
