Assembleia do Piauí vai realizar audiências públicas sobre litígio com Ceará

 Assembleia do Piauí vai realizar audiências públicas sobre litígio com Ceará
O debate será realizado em cidades envolvidas no processo que está em análise no STF

Os deputados aprovaram, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Piauí dessa terça-feira (9), a realização de audiências públicas itinerantes para tratar do litígio territorial entre o Piauí e o Ceará. O requerimento com a proposição foi aprovado por Dr. Gil Carlos (PT).

A proposta é que as audiências sejam realizadas nas cidades envolvidas nas disputas para envolver os piauienses diretamente impactados pela questão territorial. Os debates vão ser realizados dentro da atividade da Comissão de Estudos Territoriais da ALEPI.

O processo ajuizado pelo Piauí envolve áreas de treze municípios cearenses (Carnaubal, Crateús, Croatá, Granja, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipaporanga, Ipueiras, Poranga, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará) e abrange três regiões de planejamento do Ceará: Litoral Norte (Granja), Sertão dos Crateús (Crateús, Poranga, Ipaporanga, Ipueiras) Serra da Ibiapaba (Carnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará).

A área pleiteada totaliza quase 3 mil quilômetros quadrados (km²). O processo está sob a relatoria da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia.

Os deputados ainda aprovaram voto de pesar proposto pelo deputado Gil Carlos pelo falecimento da médica Benedita Andrade Leal de Abreu, ocorrido no último domingo(07).

 

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