Repasse do MDS para acolhimento em abrigos no Rio Grande do Sul alcança R$ 28,47 milhões
São 95 municípios que solicitaram recursos para estruturar e manter alojamentos provisórios, que já atenderam mais de 153,36 mil pessoas
O trabalho de reconstrução no Rio Grande do Sul teve início, mas a ajuda e assistência a quem perdeu muito ou tudo que tinha seguem sendo alvo de ações do Governo Federal. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) disponibilizou R$ 28,47 milhões para 95 municípios gaúchos que solicitaram o recurso para estruturar e manter alojamentos provisórios. São mais de 153,36 mil pessoas acolhidas nesses locais, desde o início das chuvas intensas no estado.
O objetivo do MDS é fortalecer a capacidade de gestão dos municípios para que eles consigam atender às demandas básicas da população por alimentação, abrigo e serviços de acompanhamento social. Materiais de limpeza e higiene, cobertores, colchões, dentre outros itens, são adquiridos com os recursos disponibilizados via fundo municipal e que são liberados em cerca de 72 horas após o requerimento feito junto ao MDS. Pela regra, são R$ 20 mil a cada grupo de 50 pessoas oficialmente acolhidas.
O ministro Wellington Dias reforçou que as ações em parceria com o estado e os municípios já reduziram de 80% para 20%, aproximadamente, o número de pessoas alojadas em relação ao momento mais crítico do desastre no Rio Grande do Sul. “O ministério repassa um valor destinado ao município, que leva em conta a quantidade de pessoas desabrigadas. E a gente também possibilitou o pagamento do aluguel social, em um esforço do Governo Federal, estado e municípios, para um movimento de, por exemplo, desocupar escolas, para começarem as aulas, ou seja, áreas que foram ocupadas nesse primeiro momento”, pontuou.
O município de Eldorado do Sul foi um dos mais atingidos pelas enchentes, com 92% da população tendo sido acolhida em abrigos. O MDS destinou R$ 4,16 milhões para o atendimento a 31,7 mil dos 34,3 mil habitantes da cidade. Em Porto Alegre, 25,9 mil moradores da capital gaúcha foram atendidos em um repasse de R$ 3,11 milhões.
Outro município gaúcho que recebeu valores na casa dos milhões foi Canoas, com R$ 2,49 milhões e abrigamento de 22,5 mil pessoas. Em seguida estão na lista Novo Hamburgo, com R$ 1,19 milhão de repasse e mais de seis mil desabrigados, e Nova Santa Rita que recebeu R$ 1,05 milhão para acolher mais de 3,8 mil pessoas.
Adicionalmente, uma Medida Provisória editada em 11 de maio liberou um crédito extra de R$ 12,2 bilhões para o MDS fazer o pagamento de dois meses dos repasses mensais que garantem a estrutura de funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Rio Grande do Sul. Esses recursos servem para despesas de custeio de estruturas como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
Outros R$ 141 milhões em recursos remanescentes para ações de assistência social no estado foram liberados em 27 de maio pelo MDS. A medida flexibiliza o uso de saldos existentes em contas correntes dos Blocos de Proteção Social Básica e Especial, Piso Variável de Alta Complexidade (PVAC) e recursos remanescentes do enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Além disso, a decisão abrange saldos de programações do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária (SIGTV) e de emendas parlamentares destinadas a custeio e manutenção de unidades de serviços socioassistenciais. Dessa forma, esses recursos podem ser utilizados para ações emergenciais, reforçando a resposta do governo à crise humanitária no estado.
Para o repasse de recursos extraordinários para a assistência social, o gestor municipal deve encaminhar ofício com requerimento simplificado ao email: emergencianosuas@mds.gov.br.
