Na sessão ordinária desta terça-feira(20) serão votadas quatorze matérias.
Dentre as matérias em pauta estão um veto e oito homenagens com sete concessão de Títulos de cidadania e um Reconhecimento de Utilidade Pública.
Os vereadores Edilberto Borges-Dudu(PT) e Enzo Samuel(PDT) são autores quatro matérias, cada um apresentou quatro.
Projeto de Lei nº 112/2024
Autoria: Vereador Edilberto Borges “DUDU” (PT)
Ementa: Institui o dia Municipal de Conscientização sobre o vitiligo no município de
Teresina, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 114/2024
Autoria: P. M.T
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Teresina com seu
Regime Próprio de Previdência Social — RPPS.
Projeto de Decreto Legislativo n° 1.601/2024
Autoria: Vereador Enzo Samuel (PDT)
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao
Senhor Coronel FranciscoWagner Neres Freitas, na forma que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo n° 1.602/2024
Autoria: Vereador Enzo Samuel (PDT)
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao
Senhor Jacy do Prado Barbosa, na forma que especifica.
VOTAÇÃO ÚNICA
Veto nº 17/2024 (PL 60/2024 – (Elzuila Calisto)
Autoria: P. M. T.
Ementa: VETO TOTAL ao PL 60/2024 que “Dispõe sobre a implantação do Programa
de Busca Ativa de Adolescentes e Incentivo à procura de medicamentos contraceptivos
disponíveis no Município de Teresina, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo n° 1.596/2024
Autoria: Vereador Deolindo Moura (PT)
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense a
Senhora Maria Helena de Oliveira Lima, na forma que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo n° 1.598/2024
Autoria: Vereador Edilberto Borges – Dudu (PT)
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao
Senhor Sergio Claudino Loureiro Nunes, na forma que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo n° 1.599/2024
Autoria: Vereador Edilberto Borges – Dudu (PT)
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao
Senhor Raimundo Lenilde de Araújo, na forma que especifica.
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
Diretoria Legislativa
1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei n° 61/2024
Autoria: Vereador Enzo Samuel (PDT)
Ementa: Reconhece Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento do Nordeste –
IDENE, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 73/2024
Autoria: Vereador Vinicio Ferreira (PSD)
Ementa: Reconhece como deficiência auditiva a surdez unilateral total ou bilateral
parcial ou total no Município de Teresina, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 90/2024
Autoria: Vereador Edilberto Borges “DUDU” (PT)
Ementa: Reconhece os portadores de Fibromialgia como pessoa com deficiência no
âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 95/2024
Autoria: Vereador Vinicio Ferreira (PSD)
Ementa: Reconhece como Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores
da Ocupação Pôr do Sol – ACMOPS, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 100/2024
Autoria: Vereador Deolindo Moura (PT)
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ELUZAI, e dá outras
providências.
Projeto de Lei n° 102/2023
Autoria: Vereador Vinicio Ferreira (PSD)
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 5.807, de 18 de outubro de 2022, a fim de
regulamentar a Lei federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que “Altera a Lei
Federal nº 6.766/1979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa
não edificável contígua as faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a
redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital”, e dá outras
providências.
Projeto de Lei n° 107/2024
Autoria: Vereador Enzo Samuel (PDT)
Ementa: Reconhece como Utilidade Pública o INSTITUTO PIAUIENSE DE
CULTURA E CIDADANIA ARTES NA PRAÇA, e dá outras providências.
