TRE realiza Encontro de Magistrados Eleitorais nesta sexta(06)

O Encontro de Magistradas e Magistrados Eleitorais 2024 será realizado nesta sexta-feira (6/9), a partir das 8h e até às 19h, no plenário Desembargador Heli Ferreira Sobral, no prédio Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), para promover a atualização em temas administrativos e jurídicos relacionados ao processo eleitoral.

O evento será híbrido (presencial e online), com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-PI no YouTube e deverá contar com a participação das juízas e juízes eleitorais que estão à frente das 74 Zonas eleitorais do Piauí, sendo cinco na Capital e 69 no Interior, além dos integrantes da Corte Eleitoral, tendo à frente o Presidente do Tribunal, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins e o Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas.

Embora direcionado a magistradas e magistrados, o encontro também deverá contar com a presença de representantes do Ministério Público.

Os conteúdos serão ministrados por servidoras e servidores do TRE-PI com atuação nas diversas áreas contempladas na programação, e ainda por palestrantes contratados para exposição de temática relevante.

Acompanhe abaixo a programação completa.

Programação:

8h às 8h45min_ Solenidade de Abertura
Presidente, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins e Vice-Presidente e Corregedor, Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas.

8h50min às 9h40min_Palestra: Propaganda Eleitoral e Inteligência Artificial
Palestrante: Nazareno César Moreira Reis – Juiz Federal integrante da Corte do TRE-PI

9h45min às 10h35min_Palestra: Violência Política contra Mulher
Palestrante: Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa – Juíza Auxiliar – Corregedoria Regional Eleitoral
Presidente da Mesa: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas – Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral

10h40min às 11h_ Intervalo

11h às 12h_ Painel: Orientações da Corregedoria Regional Eleitoral – CRE sobre Comissão de Transporte; auditoria das urnas eletrônicas; audiência de geração de mídias, carga, lacre e auditoria de urnas; prioridades para votar (destaques)
Painelista: Hugo Leonardo Ferreira Leite – Chefe da Seção de Orientação às Zonas Eleitorais, Inspeções e Correições do TRE-PI
Coordenadora da CRE: Hediane Lima Xavier

12h às 13h50min_ Intervalo para almoço

14h às 14h50min_ Palestra: Ilícitos Eleitorais: aplicação da Resolução TSE nº 23.735/2024
Palestrante: Horácio Lopes Mousinho Neiva – advogado eleitoralista
Presidente da Mesa: Valdemir Ferreira Santos – Juiz Auxiliar da Presidência do TRE-PI

14h55min às 15h25min_ Painel: Acessibilidade e Sustentabilidade nas Eleições – Projeto Recicla TRE – Eleições Limpas
Painelistas: Maria Elizabeth Sousa Aguiar Schuck e Arsênio Almeida Martins – Núcleo de Sustentabilidade e de Acessibilidade e Inclusão – NSA e Laboratório de Inovação – LIODS/TRE-PI
Coordenador: Raimundo Nonato Gonçalves Júnior – Assessor de Planejamento e Gestão Estratégica do TRE-PI

15h30min às 16h20min_Palestra: Ações Eleitorais – Abuso de Poder na Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE: um olhar sobre a fraude à cota e outros casos de destaque.
Palestrante: Volgane Oliveira Carvalho – servidor da Justiça Eleitoral, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP e instrutor e colaborador das Escolas Judiciária Eleitorais
Presidente da Mesa: Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho – Juíza da 1ª Zona Eleitoral de Teresina

16h25min às 17h10min_ Palestra: Atualizações dos Normativos da Justiça Eleitoral para as Eleições Municipais 2024
Palestrante: Brunna Barros de Carvalho Martins (assistente jurídica de gabinete de juiz membro da Corte)
Presidente da Mesa: Rita de Cássia da Silva – Juíza da 35ª Zona Eleitoral – Gilbués-PI

17h10min às 17h25min_ Intervalo

17h30min às 18h_ Painel: Sistema de Registro de Candidaturas – CAND: aplicação da Resolução TSE nº 23.609/2019, julgamentos e fechamento do CAND
Painelista: Carmem Lúcia Castelo Branco Rocha Campelo – Coordenadora de Registro, Processo, Autuação e Distribuição – CORPAD
Coordenador: Walter Schell Alves da Costa Raposo – Secretário Judiciário do TRE-PI

18h05min às 19h: Palestra: Integração dos Sistemas Eleitorais
Palestrante: Anderson Cavalcanti de Lima – Secretário de Tecnologia da Informação – STI/TRE-PI
Presidente da Mesa: Silvani Maia Resende Santana – Diretora Geral do TRE-PI

19h55min às 19h35min_ Considerações finais e foto oficial

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