Um levantamento do Instituto Cidades Sustentáveis mostra que boa parte das capitais brasileiras não está preparada para enfrentar eventos climáticos severos. O trabalho verificou a existência de plano de contingência e/ou preservação contra secas nas 26 sedes estaduais do país. Também analisou, nessas cidades, a existência de diversas estratégias contra enchentes, inundações e deslizamentos de encostas – como a abordagem do tema nos planos diretores e legislações de ordenamento do solo, leis específicas que contemplem o assunto, plano municipal de redução de riscos, mapeamento de áreas de risco e programa habitacional para realocação da população atingida por este tipo de evento.
No caso das estratégias de prevenção e gestão de riscos contra enchentes, inundações e deslizamentos de terra, o instituto verificou a existência de 25 instrumentos, planos e ações municipais. A tabela abaixo mostra os resultados de Teresina:
Em relação aos planos de contingência contra secas, 15 capitais não contam com este tipo de instrumento: Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Campo Grande, Curitiba, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Natal, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Luís, São Paulo e Vitória.
Grandes desafios das capitais brasileiras
Os dados e indicadores sobre as estratégias das capitais contra eventos climáticos severos fazem parte de uma série especial desenvolvida pelo Instituto Cidades Sustentáveis, com foco nas eleições municipais de 2024. A proposta é qualificar o debate eleitoral, apontar prioridades para o próximo prefeito(a) e oferecer subsídios para análises que contribuam para a implementação e o fortalecimento de políticas públicas.
Os temas e indicadores foram definidos a partir de pesquisa nacional de percepção da população, realizada pelo ICS em parceria com o Ipec, em que as pessoas apontaram os principais problemas das cidades onde moram – áreas como saúde, educação, renda, violência urbana e mudanças climáticas, entre outras.
Além do levantamento dos dados, o trabalho inclui, ainda, a elaboração de projeções para os quatro anos do próximo mandato, de modo que seja possível estabelecer metas para monitorar e melhorar esses indicadores.
Veja quais são os temas e indicadores:
SAÚDE
Idade média ao morrer (com recorte de raça/cor)
SEGURANÇA
Taxa de homicídio juvenil masculino (com recorte de raça/cor)
TRABALHO E RENDA
Renda média mensal (com recorte de gênero)
EDUCAÇÃO
Nota no Ideb (anos iniciais)
MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Capacidade de gestão de riscos e prevenção de eventos climáticos
DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO
Existência de políticas de participação e promoção de direitos humanos
REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA
Mulheres no comando das secretarias municipais
Confira todos os dados e indicadores das 26 capitais
Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades
Os temas e indicadores que tratam dos grandes desafios das capitais brasileiras fazem parte de um projeto maior, o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC-BR), ferramenta que reúne 100 indicadores de todos os 5.570 municípios brasileiros.
O IDSC-BR apresenta também uma avaliação abrangente da distância para se atingir as metas e objetivos da Agenda 2030 nas cidades brasileiras, com base nos dados mais atualizados disponíveis nas fontes nacionais e oficiais. A intenção é orientar a ação política de prefeitos e prefeitas, definir referências e metas com base em indicadores e facilitar o monitoramento dos ODS em nível local.
Sobre o Instituto Cidades Sustentáveis
O Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) é uma organização da sociedade civil criada em 2007, com o objetivo de fortalecer as instituições públicas e a democracia, bem como promover o debate sobre o enfrentamento das mudanças climáticas. Produzimos conteúdos, metodologias e ferramentas de apoio à gestão pública municipal e ao desenvolvimento de projetos em rede, utilizando como base indicadores de desempenho nas diversas áreas de atuação da administração pública.
A atuação do ICS envolve também a articulação, mobilização e sensibilização de gestores públicos municipais para a implementação de políticas públicas que promovam a melhoria da qualidade de vida da população em seus variados aspectos. Esse trabalho é desenvolvido em duas frentes: a Rede Nossa São Paulo, com foco na capital paulista; e o Programa Cidades Sustentáveis, de âmbito nacional, voltado para todos os municípios brasileiros.
As informações sobre a existência ou não das estratégias foram obtidas na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2020), realizada pelo IBGE e respondida pelos próprios municípios.
