Os advogados Raimundo Júnior e Emanuel Fonseca lançaram o Manual de Fiscalização das
Eleições 2024, durante o evento Eleitoral na Prática, realizado pela Associação Piauiense da Advocacia (APAC/PI). O manual esta está disponível para download gratuito através do link http://bit.ly/3N93LRF, na bio do advogado Raimundo Júnior no Instagram e no destaque “Masterclass Eleicoes 2024”.
O material serve como um guia para apoiar o trabalho dos advogados, advogadas e das agremiações políticas, esclarecendo dúvidas e oferecendo noções fundamentais para uma atuação eficiente e ética no dia da eleição.
O documento, elaborado pelos advogados Raimundo Júnior e Emanoel Fonseca, abrange temas, normas e práticas para facilitar o trabalho dos profissionais durante o período eleitoral a fim de minimizar eventuais problemas judiciais que acarretem prejuízos para candidatos e partidos políticos.
O manual, em formato de e-book, tem 24 páginas com informações atualizadas sobre a legislação eleitoral relativa ao pleito municipal. Na publicação também foram inseridos modelos de requerimentos e petições para facilitar o trabalho dos advogados e advogadas.
De acordo com Raimundo Júnior, a atuação dos representantes dos partidos e candidatos será sempre no sentido de tentar solucionar os problemas surgidos perante a Mesa Receptora de Votos, apresentando reclamações, protestos ou impugnações, se necessário.
