Deputados, Secretários e Servidores discutem orçamento do Estado para 2025
A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou nesta terça-feira (12) a audiência pública que debateu a Lei Orçamentária Anual (LOA 2025) referente ao próximo ano. A necessidade de que a valorização do servidor ande no mesmo compasso que os investimentos em outras áreas esteve no centro das falas.
Na apresentação dos números da LOA 2025, o secretário de Planejamento Washington Bonfim mostrou que as operações de crédito passaram a representar 52% dos investimentos do Estado entre os anos de 2019 e 2023. A prioridade da gestão orçamentária tem sido viabilizar esses recursos: “Sem capacidade de endividamento e sem equilíbrio fiscal, o Piauí não conseguiria fazer esses investimentos”, explicou o secretário.
Representantes do poder judiciário argumentaram que valores destinados ao Poder Judiciário retroagiram, repetindo o mesmo valor repassado no ano de 2022 e acrescentaram que enquanto o governo retirou 363 milhões do orçamento do poder judiciário, aumentou 526 milhões de reais par secretaria de governo.
Representantes dos profissionais de saúde lamentaram precisar repetir os argumentos usados há doze anos, considerando que o salário do governador e dos secretários teve aumento de 100%, enquanto apenas médicos e dentistas possuem piso salarial previsto no orçamento da secretaria estadual de saúde.
A audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças e Tributação, Deputado Felipe Sampaio que é o relator do orçamento geral do Estado de 2025.
A fórmula encontrada pelo governo do estado para fazer os investimentos se deve à dependência histórica de recursos externos. Dos R$23,1 bilhões previstos na LOA 2025, mais da metade ainda é de recursos externos. O FPE (Fundo de Participação do Estado), por exemplo, é 30% do recurso previsto, enquanto o ICMS é 17%. Além dos empréstimos, parte do crescimento de 7,54% do orçamento previsto se deve a repasses do governo federal por meio de convênios, repasses e obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Sobre a gestão desse equilíbrio, o secretário de Fazenda Emílio Júnior disse que ela tem sido difícil mas dado resultados: “Eu só quero frisar em relação àquilo que o secretário Washington falou, da importância das operações de crédito. A gente vê muito falar na captação da operação de crédito, mas lembro que o Estado também está pagando”.
Os deputados ouviram e se manifestaram ao longo da audiência pública que, além de Francisco Limma e Evaldo Gomes contou com a presidência de Dr. Felipe Sampaio e a presença de Elisângela Moura (PC do B), Simone Pereira (MDB), Ziza Carvalho (MDB), Dr. Gil Carlos (PT), Dr. Vinícius (PT), Wilson Brandão (Progressistas), Severo Eulálio (MDB), Hélio Isaías (PT), B. Sá (Progressistas) e Hélio Rodrigues (PT).
