Serão discutidos os impactos do uso abusivo de ações judiciais para obter vantagens indevidas ou sobrecarregar o Poder Judiciário
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) promoverá, nesta quinta-feira (06/02), uma audiência pública para debater os impactos da Recomendação 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do combate à chamada “litigância predatória”.
O evento acontecerá no auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), a partir das 16h, reunindo advogados, especialistas e representantes do Judiciário para discutir as principais pautas sobre o tema, especialmente em relação à advocacia de massa.
A Recomendação 159/2024 estabelece diretrizes para o enfrentamento de práticas abusivas no uso do sistema judicial, impactando diversas áreas do Direito, sobretudo aquelas que atuam no contencioso de massa. Diante disso, a audiência tem como objetivo identificar desafios, propor soluções fundamentadas e encaminhar as demandas da advocacia ao Poder Judiciário
