“Trata-se de um ato de justiça social e de efetivação de direito fundamental à moradia prevista no ano 6º da Constituição Federal. A entrega desse título de propriedade, realizada por meio do Programa Regulariza Teresina em parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí é um marco na política habitacional da capital. Esse programa não apenas confere segurança jurídica aos moradores, mas também promove a inclusão social e o desenvolvimento urbano ordenado”, explicou Gessivaldo Isaías.
COMISSÕES – Presidente da Comissão de Administração Pública e Política Social, o deputado Gessivaldo Isaías informou que as reuniões da comissão vão voltar para as quartas-feiras às 9:30. Ele disse que a realização de reuniões extraordinárias deve ser previamente negociada.
