O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, participou de uma ação de conscientização promovida pelo Conselho Tutelar do município. A campanha, realizada no Povoado Colombo, teve como foco a prevenção da venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, especialmente diante da proximidade das festividades carnavalescas.
Durante o evento, o promotor de Justiça dialogou com os moradores sobre a importância da proteção integral de crianças e adolescentes, abordando não apenas a questão do consumo de álcool, mas também outros temas relevantes, como trabalho infantil, entrega de veículos a menores de 18 anos não habilitados e diversas formas de violência, com ênfase na violência sexual, uma das violações mais recorrentes registradas na Promotoria.
Na oportunidade, Mário Alexandre reforçou que a proteção de crianças e adolescentes é um dever compartilhado entre a família, a sociedade e o Estado. O promotor destacou ainda a necessidade de diálogo dentro do ambiente familiar, alertando pais e responsáveis sobre a importância de orientar os filhos quanto aos riscos do consumo precoce de álcool e outras situações de vulnerabilidade.
Por fim, a campanha enfatizou a legislação vigente, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos e a responsabilidade de comerciantes e organizadores de eventos em cumprir essa determinação, sob pena de sanções legais.
“O MPPI segue atento e atuante na defesa dos direitos infantojuvenis, reforçando seu compromisso com a segurança e bem-estar da população”, declarou o promotor.
