O PL trata sobre apologia ao crime, drogas e sexo nas Escolas
O prefeito de Teresina, Silvio Mendes encaminhou para Câmara Municipal da capital projeto de lei que veta um Projeto de Lei de autoria da vereadora Samantha Cavalca(PL), o projeto consiste na proibição de exibição de vídeos e músicas com teor de apologia ao crime, as drogas e a pornografia.
Veto n° 02/2025 (PL 01/2025 – Autor: Samantha Cavalca – PP)
Autoria: P. M. T
Ementa: VETO PARCIAL, apenas, o caput do art. 2º, do Projeto de Lei nº 01/2025 que “Dispõe sobre
a proibição de execução de vídeos; músicas e coreografias, com letras que façam apologia ao crime,
ao use de drogas; expressem conteúdos sexuais, com teor racista; que desqualifique o gênero feminino
e/ou que estimulem o bullying ás pessoas com deficiência, independente do gênero musical, nas
Escolas Públicas e Privadas na rede de Ensino Básica do Município de Teresina, e dá outras providências.
A votação do veto é nesta terça-feira(01) na sessão ordinária da Câmara Municipal de Teresina. Os vereadores aprovaram o PL da Vereadora mas podem aprovar o veto.