A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sediou, neste final de semana, o lançamento do livro da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Liana Chaib. A obra, intitulada “A Imprescritibilidade das Pretensões Trabalhistas no Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão”, foi prestigiada por desembargadores, procuradores, juízes, promotores, presidentes de associações, advogados e advogadas do Piauí.
O presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior, agradeceu à ministra pela escolha de lançar o livro na sede da Seccional piauiense.
“Todos nós saímos mais humanos hoje. Para além do livro, o mais importante foi o depoimento da senhora. Estamos vivendo um momento difícil. Agradecemos à senhora pelo desenvolvimento da tese, por estar presente hoje, por nos honrar, honrar a advocacia piauiense”, agradeceu Raimundo Júnior.
HISTÓRIA QUE INSPIROU O LIVRO
Durante seu pronunciamento, a ministra Liana Chaib explicou que a obra surgiu a partir da análise de casos emblemáticos julgados por ela logo após sua posse no TST, há dois anos. Para Chaib, a escravidão contemporânea é uma “velha conhecida” da humanidade, embora se apresente hoje de forma mais dissimulada e cruel.
“A escravidão sempre existiu. Desde que o homem é homem, o homem explora o homem pelo lucro e em condições desumanas. A escravidão moderna é mais sofisticada, evoluída e, por isso, mais cruel”, afirmou.
Ao relembrar um dos casos que inspiraram o livro, a ministra contou a história de uma mulher submetida a condições análogas à escravidão durante décadas, vivendo isolada em um pequeno cômodo nos fundos de uma casa.
“Fiquei estarrecida ao ler o processo. A senhora vivia num cubículo separado da casa, dizia que fazia parte da família, mesmo sendo alimentada pelo vizinho por cima do muro quando os donos viajavam. Dizia: ‘Aqui é bom. Tenho comida, tenho teto’. Essa é a escravidão moderna. Diferente da antiga, onde os escravizados sabiam da sua condição, hoje muitos sequer têm consciência de que estão sendo escravizados”, relatou.
O caso da senhora resgatada é um dos relatos presentes na obra, que reúne outros julgamentos conduzidos pela ministra e propõe uma reflexão jurídica e humanitária sobre os limites da prescrição frente à violação da dignidade humana.
A OBRA
A obra apresenta uma abordagem crítica e contemporânea, analisando aspectos relacionados ao trabalho escravo no Brasil, destacando a imprescritibilidade das pretensões trabalhistas como uma forma de garantir acesso à justiça e proteger os direitos humanos. A obra é uma leitura essencial para advogados e advogadas, bem como estudantes interessados em temáticas sobre os direitos humanos, Justiça do Trabalho e o combate à escravidão contemporânea.
