Agosto Lilás
Com a chegada do Agosto Lilás, mês de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, a senadora Jussara Lima (PSD-PI) intensifica sua atuação legislativa e mobilizadora em defesa dos direitos das mulheres. A parlamentar, que integra a Bancada Feminina no Senado, destaca a importância de dar visibilidade às ações do mês como ferramenta essencial para sensibilizar a sociedade, os poderes públicos e as instituições sobre um problema estrutural que precisa ser combatido com urgência, coragem e responsabilidade.
“Não podemos ficar sentadas no banco esperando que os homens parem de nos matar. É hora de levantar e agir! A mudança de comportamento e a realização de ações efetivas de prevenção são os caminhos para evitarmos que mulheres percam suas vidas. O feminicídio zero deve ser uma pauta de todos os governos – estadual, federal e municipal –, mas também da sociedade civil”, enfatizou a senadora.
*Legislação para proteger e transformar vidas*
Comprometida com a formulação de políticas públicas que assegurem proteção, dignidade e justiça para as mulheres, Jussara Lima é autora e relatora de projetos que buscam enfrentar a violência de gênero sob diversas frentes. Entre os principais destaques está o PL 1.976/2025, que altera a Lei Maria da Penha e a Lei de Registros Públicos, permitindo que vítimas de perseguição ou ameaça possam alterar legalmente seus nomes, dificultando sua localização por parte do agressor. A proposta representa um gesto concreto de recomeço e proteção às mulheres em situação de risco.
Outro projeto de grande relevância é o PL 2.927/2025, que propõe mudanças no Código Penal para tipificar o crime de submissão à prostituição ou outras formas de exploração sexual, especialmente em casos nos quais a vítima não possui condições de oferecer resistência. A medida reconhece a complexidade da violência sexual e fortalece os mecanismos de responsabilização dos agressores.
*Símbolos que educam, acolhem e salvam*
Além das proposições legislativas, a senadora Jussara Lima também atuou como relatora do projeto que originou a Lei 14.942/2024, que criou o “Banco Vermelho”, iniciativa nacional de enfrentamento ao feminicídio. A campanha prevê a instalação de bancos vermelhos em locais públicos com mensagens de conscientização e informações sobre canais de denúncia, como o Disque 180. O símbolo serve como um alerta constante sobre a necessidade de proteger as mulheres e combater a impunidade.
Jussara também foi relatora do PL 2.221/2023, aprovado pelo Congresso e em fase de sanção presidencial, que assegura a criação de salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta oferece um ambiente seguro e humanizado para o primeiro atendimento, rompendo o ciclo de silêncio e medo que muitas mulheres enfrentam ao buscar ajuda.
Complementando esse conjunto de ações, a senadora defende o PL 4.411/2021, que garante prioridade na emissão de documentos pessoais para mulheres vítimas de violência patrimonial – tipo de violência ainda invisibilizado, mas que impacta diretamente a autonomia financeira e a reconstrução da vida das vítimas.
*União e mobilização para transformar realidades*
Durante o Agosto Lilás, Jussara Lima reforça que conscientização, legislação eficaz e ações permanentes são os pilares para combater a violência de forma estruturada e duradoura. Para a parlamentar, enfrentar esse cenário exige articulação entre os três níveis de governo, o parlamento, o judiciário, a sociedade civil e os próprios cidadãos.
“Precisamos envolver todos em uma frente ampla para comover o Brasil. Não podemos aceitar que mais nenhuma mulher perca sua vida por conta do machismo e da violência. A luta é diária e exige o compromisso de todos nós.”
A atuação da senadora Jussara reafirma o papel transformador do Parlamento na defesa dos direitos das mulheres e na construção de um país mais seguro, igualitário e justo para todas. No Agosto Lilás – e durante todo o ano –, sua voz se faz presente na tribuna, nas leis e nas ruas, em defesa da vida, da dignidade e da liberdade das brasileiras.
