A Polícia Federal (PF) solicitou a prisão preventiva do desembargador José James Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Piauí.
James é suspeito de receber propina de empresários em troca de decisões favoráveis em processos envolvendo disputas de terras.
O pedido foi negado pelo ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que no início de outubro afastou o magistrado de suas funções por um ano.
O ministro Sebastião que é relator do caso justificou a decisão afirmando que “existem indícios suficientes de que o desembargador José James Gomes Pereira utiliza-se de sua condição para comercializar decisões”.
A decisão, datada de 23 de setembro, autorizou a operação da PF.
Sebastião argumentou ainda que há “detalhamento da dinâmica de elaboração de comandos judiciais destinados a atender interesses ilícitos” e que “os supostos crimes imputados ao magistrado estão diretamente ligados ao exercício funcional, trazendo efeito deletério à reputação, imagem e credibilidade do Poder Judiciário”.
A operação foi deflagrada dia dois de outubro, quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão na casa e no gabinete do desembargador.
