Foi citado emergência inexistente e ligação ao crime organizado

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí exige defesa documental sobre gastos na saúde pública de Parnaíba do prefeito Francisco Emanuel; Andréia Rosário, Secretária Executiva do Fundo Municipal de Saúde e Janete de Araújo Santos.

Um relatório de auditoria preliminar identificou indícios de fraudes, direcionamento, emergência fabricada, empresas suspeitas e contratos na escuridão, movimentando a cifra de R$ 3.978.105,62 em apenas quatro contratos. Os contratos emergenciais 367/2025, 388/2025, 440/2025 e 602/2025 foram firmados sem licitação, sob a justificativa de “urgência” para garantir medicamentos, insumos hospitalares, materiais odontológicos e fórmulas especiais, mas, segundo os auditores do TCE, nada disso se sustenta.

O relatório afirma que a “emergência” foi provocada pela própria gestão, que não planejou as compras, deixou licitações atrasarem e usou esse atraso para justificar dispensas emergenciais milionárias. O TCE-PI afirma que o contrato 388/2025, efetuado com a empresa W2 Comércio de Medicamentos por R$ 1.214.350,32, não consta nos sistemas oficiais.

Uma omissão documental que levanta o alerta máximo de dolo. A situação fica ainda mais nebulosa quando a auditoria descobre que duas empresas diferentes, usando o mesmo nome, W2, mesmo endereço, mesmo ramo de atividade, porém com CNPJs e sócios distintos, atuam na prefeitura. O TCE suspeita de ser o que chamam de “empresa-espelho”, com sucessão simulada, que vem a ser uma manobra para dificultar fiscalização ou possível ocultação de irregularidades. Trata-se de um verdadeiro labirinto empresarial, sugerindo direcionamento e falta de lisura na escolha dos fornecedores.

O relatório do TCE-PI revela algo ainda mais explosivo: a empresa Mais Saúde Ltda, contratada por R$ 1.671.819,00, foi ALVO DA OPERAÇÃO BARÃO VERMELHO, do GAECO, por tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, receptação e falsificação, mesmo assim, a atual gestão não apenas a contratou, como firmou um dos maiores valores entre todos os contratos investigados.

Os auditores encontraram um padrão chocante: ausência de pesquisa de preços, falta de laudos técnicos, nenhuma comprovação da capacidade das empresas, justificativas frágeis, notas fiscais e comprovantes de entrega inexistentes ou incompletos. O município gastou milhões e não apresentou provas claras do que foi entregue. A auditoria destaca que há materialidade e gravidade suficientes para aprofundar a investigação, uma vez que há risco de superfaturamento, possível direcionamento prévio, indícios de favorecimento, forte suspeita de empresa laranja ou empresa-espelho, contratação de empresa envolvida em crime organizado.

Foram citados para apresentar defesa o atual prefeito, Francisco Emanuel Cunha de Brito, Andréia Rosário, Secretária Executiva do Fundo Municipal de Saúde, e Janete de Araújo Santos. Se não comprovem a legalidade dos atos, poderão responder por irregularidade grave, dano ao erário, perda da função pública, multa e inelegibilidade.

Fonte: Bernardo Silva