A receita bruta do Piauí para 2026 é estimada em R$ 34,6 bilhões
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, esta semana, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que define as receitas e despesas do Governo do Estado para o exercício de 2026. O orçamento aprovado prevê um montante de aproximadamente R$ 34 bilhões, que irá nortear os investimentos e o funcionamento da administração estadual ao longo do próximo ano.
A receita bruta será de R$ 34,6 bilhões, com o valor líquido, após dedução de contribuição ao Fundeb e das transferências constitucionais aos municípios, ficando em R$ 28,8 bilhões. O projeto segue agora para sanção do Governo.
A matéria passou por votação em primeiro e segundo turno e em redação final, com aprovação unânime. O líder do Governo na Alepi, Dr. Vinícius Nascimento (PT), apresentou emenda supressiva a duas propostas do deputado Henrique Pires (MDB), que haviam sido aprovadas na Comissão de Finanças. Segundo o líder do Governo as emendas não tinham a indicação das fontes pagadoras. Dr. Vinícius explicou que a supressão contou com a assinatura de onze deputados.
O presidente da Comissão de Finanças, Franzé Silva (PT), foi contrário à supressão, argumentando que a matéria fora debatida e aprovada na Comissão. “Não vejo como a Casa fazer esse destaque depois do trabalho da Comissão. Nós temos que manter a harmonia dos Poderes e manter as Comissões técnicas”, disse. Henrique Pires também votou contrário à emenda: “Aqui no Piauí o mínimo que a gente pode fazer é sugerir, mas se os colegas querem suprimir, que o façam”.
Mudanças na LDO
Além da aprovação do Projeto da Lei Orçamentária Anual, os deputados aprovaram mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O Projeto de Lei Ordinária do Governo 102/25 (PLOG) cria mecanismos que agilizam o processo orçamentário e regulamentam as empresas estatais.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
LOA 2025: R$ 517,9 milhões
PLOA 2026 (4,5%): R$ 541,2 milhões
Incremento: R$ 18,1 milhões
TRIBUNAL DE CONTAS
LOA 2025: R$ 188,7 milhões
PLOA 2026 (4,5%): R$ 197,2 milhões
Incremento: R$ 6,6 milhões
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
LOA 2025: R$ 899,9 milhões
PLOA 2026 (4,5%): R$ 940,3 milhões
Incremento: R$ 31,4 milhões
MINISTÉRIO PÚBLICO
LOA 2025: R$ 307,5 milhões
PLOA 2026 (4,5%): R$ 321,3 milhões
Incremento: R$ 10,7 milhões
DEFENSORIA PÚBLICA
LOA 2025: R$ 128,7 milhões
PLOA 2026 (4,5%): R$ 134,5 milhões
Reajuste de 4,5%
COMPARAÇÃO
Todos os poderes : +4,5%
Proposta inicial +1%
Diferença média: +3,47%
A proposta foi votada em duas etapas no plenário e recebeu maioria favorável dos parlamentares. Após os descontos obrigatórios, como repasses constitucionais e fundos vinculados, a previsão é que o Estado conte com uma receita líquida próxima de R$ 28 bilhões para execução das políticas públicas.
Pode ser uma imagem de texto que diz “D PIEUIENSE PI QUIENSE MANAN ا_ Ulb ALEPI R$ 34,6 BILHÕES ASSEMBLEIA DO PIAUÍ DÁ AVAL A ORÇAMENTO BILIONÁRIO PARA 2026”
Durante a sessão, houve debate em torno de emendas apresentadas por deputados. Uma proposta de supressão foi levada ao plenário pelo líder do Governo, sob a justificativa de ausência de indicação de fonte de custeio em algumas alterações ao texto. Apesar de divergências pontuais entre parlamentares, o projeto foi aprovado.
Também foi aprovado o Projeto de Lei Complementar do Governo 13/25 que adia a implementação do novo teto de gastos para os Poderes para 2027. Em 2026, apenas o Executivo vai seguir a medida.
Além do orçamento, os deputados também analisaram mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), incluindo ajustes no cronograma de aplicação do teto de gastos para os Poderes. Com isso, a nova regra deverá entrar em vigor de forma integral apenas a partir de 2027, permanecendo restrita ao Executivo em 2026.
