O Grupo de Apoio aos Promotores Eleitorais (GAPE) do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou a primeira reunião de alinhamento. O encontro ocorreu de forma híbrida, na Sede Leste do MPPI e por meio da plataforma Microsoft Teams, e foi conduzido pelo promotor de Justiça Rafael Maia, coordenador do grupo.
Também integram o Grupo a ouvidora do MPPI, Clotildes Carvalho; a coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias Criminais (CAOCRIM), Rita de Cássia; a coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), Lenara Porto; a secretária-geral da PGJ, Everângela Barros; o subcoordenador do CACOP, Jaime Rodrigues D’Alencar; o subcoordenador do CAOCRIM, Yan Walter Carvalho Cavalcante; além de representante da Coordenadoria de Comunicação Social. Os membros integram o grupo conforme o Ato PGJ nº 1.601/2025.
Na ocasião, o coordenador do GAPE, Rafael Maia, destacou que o grupo possui caráter auxiliar, prestando apoio aos promotores eleitorais, sempre em observância ao Procurador Regional Eleitoral (PRE), responsável pela coordenação das eleições gerais, conforme previsão constitucional e normativa.
A reunião também abordou o papel do Ministério Público na atuação proativa durante o período eleitoral, com foco na fiscalização do pleito, na prevenção e repressão de ilícitos cíveis, criminais e de propaganda irregular. Foi ressaltada, ainda, a importância da produção de campanhas de conscientização e orientação à sociedade sobre temas eleitorais.
No âmbito do MPPI, o GAPE tem como finalidade prestar auxílio multidisciplinar aos membros da instituição que atuam na função eleitoral, especialmente nas áreas eleitoral, penal e processual penal, além de oferecer suporte no recebimento e encaminhamento de denúncias eleitorais, inclusive por meio do sistema Pardal. O grupo passará também a ter caráter permanente, ampliando sua atuação para além do período estritamente eleitoral.
