Mudança na jornada de trabalho para 7h às 14h obedece a Resolução TRE-PI nº 530/2026.
Mudança na jornada de trabalho para 7h às 14h obedece a Resolução TRE-PI nº 530/2026, salvo se o…
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) informa que, no período de 1º de agosto a 19 de dezembro, o horário de expediente da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais será de 7h às 14h.
A mudança na jornada de trabalho obedece às normas estabelecidas no parágrafo 2º da Resolução TRE-PI nº 530/2026, que alterou a Resolução 298/2014. A norma disciplina o horário de expediente, a jornada de trabalho, o registro de frequência e o controle de expedientes dos servidores lotados na Secretaria do TRE-PI e nos Cartórios Eleitorais do estado.
De acordo com o normativo publicado no DJE de 28 de maio de 2026, “Art. 1º, parágrafo 2º, Entre 1º de agosto e 19 de dezembro de anos eleitorais, a Secretaria e os Cartórios Eleitorais funcionarão no período das 7h às 14 horas, se outra jornada não for estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral”.
