Governo veta projeto do deputado Gessivaldo que reservaria vagas para idosos
As Mensagens do Executivo foram lidas em Plenário na sessão desta segunda-feira
A Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) recebeu duas mensagens do Governo do Estado do Piauí, que foram lidas no pequeno expediente da sessão plenária desta segunda-feira (29).
A Mensagem nº 78 informa o veto total ao Projeto de Lei Nº 47/2019, que dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos nas contratações direcionadas para a prestação de serviços com fornecimento de mão de obra da administração pública. A proposta é de autoria do deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos).
A Mensagem nº 79 encaminha o Projeto de Lei Ordinária do Governo (PLOG) que autoriza a concessão de bolsa auxílio aos alunos de educação básica da rede pública estadual de ensino aprovados na seleção da Escola de Teatro Bolshoi do Brasil.
A Escola funciona na cidade de Joinville (SC) desde o ano 2000. Trata-se da única filial do teatro Bolshoi da Rússia.
Tanto o Projeto de Lei, quanto o veto serão encaminhados às comissões técnicas da Assembleia, onde serão apreciados.