Os deputados se reuniram na sexta-feira(17), véspera do recesso parlamentar, para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao fundo eleitoral e garantiram, por 317 votos a favor e 143 contra, a destinação de R$ 5,7 bilhões para financiar as campanhas eleitorais de 2022.
O deputado federal Flávio Nogueira-PDT/PI foi o único parlamentar piauiense que votou favorável ao veto presidencial.
Todos os demais votaram para que fossem destinados R$ 5,7 bilhões dos recursos públicos para campanhas eleitorais.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou que o veto precisa ser derrubado porque o Brasil não tem mais financiamento privado de campanha por decisão acertada do Supremo Tribunal Federal.
“O valor do fundo poderá ser intermediário, conforme parecer do relator do Orçamento, mas para isso o veto precisa ser derrubado porque o Brasil não tem mais financiamento privado de campanha em decisão acertada do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Para o petista Arlindo Chinaglia, tirar bilhões que poderiam ir para Saúde ou Educação, por exemplo, e usar em campanhas é “conquista da Democracia”. Enquanto uns poucos defenderam que a tecnologia tornou muito mais barata a realização de uma campanha, outros como o petista Arlindo Chinaglia (SP) tentam fazer parecer que tirar do Orçamento bilhões que poderiam ir para Saúde ou Educação, por exemplo, e usar em campanhas eleitorais trata-se de uma “conquista da Democracia”.
Chinaglia chegou a dizer que o financiamento público garante que os parlamentares não fiquem devendo favores, dando a entender que essa era a prática antes com o financiamento empresarial. O petista esquece, entretanto, que o financiamento público é garantido por dinheiro do contribuinte e que a “dívida” deve ser para com eles.
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) defendeu a manutenção do veto por ser contrária ao uso de recursos públicos em campanhas. “Estamos tratando do dinheiro do cidadão para financiar campanhas políticas de qualquer partido e de candidatos que o dono do partido escolhe. É um valor vergonhoso que o cidadão paga para todo os partidos e candidatos ao bel prazer”, disse.
Ela afirmou que o recurso público vai servir para perpetuação de “caciques políticos” responsáveis pelo gerenciamento dos recursos do fundo eleitoral. “Isso não dá acesso, isso não traz renovação política”, disse.
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), no entanto, destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) vetou o financiamento de empresas. Para ele, o uso dos recursos públicos garante lisura ao sistema político.
Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o foco do debate deve ser o valor. “Os líderes e presidentes de partidos passam a ser gestores de verdadeiras montanhas de dinheiro público que deveriam ir para o saneamento público, para obras”, contestou.
“O PT já nasceu defendendo o financiamento público de campanha. A discussão do tamanho do fundo será outra”, disse o senador Paulo Rocha (PT-PA).
Com informações da Câmara dos deputados
