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Marco Aurélio suspense inquérito do Presidente Bolsonaro
Como as datas colocadas à disposição do presidente da República estão próximas, o ministro Marco Aurélio suspendeu a tramitação do inquérito até a deliberação.
Em sua decisão, o ministro Marco Aurélio, que atuou em substituição ao relator, que está de licença médica (artigo 38, I do Regimento Interno do STF), afirma que seria inadequada a apreciação individual do agravo para aferir o acerto ou o desacerto da decisão monocrática do decano. Por isso, considerou mais recomendável submetê-lo ao colegiado, para que possa ser uniformizado o entendimento sobre a matéria.
No agravo apresentado ontem (16) à noite ao STF, a AGU alega inobservância do princípio da isonomia. Para reforço da tese, aponta decisões recentes, proferidas nos Inquéritos 4483 e 4621, em que foi assegurada ao ex-presidente Michel Temer a prerrogativa de prestar depoimento por escrito.
Fonte: STF
