CNM e APPM discutem com Florentino compensações
O deputado federal eleito, Florentino Neto (PT), se reuniu na quarta-feira (4), em Brasília, com a diretora técnica da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e nesta quinta-feira (5), em Teresina, com a direção da Associação Piauiense de Municípios (APPM), para tratar sobre a perda financeira que sete municípios piauienses terão com a redução de coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até a divulgação de novo Censo Demográfico.
Aqui no estado serão afetados pela decisão e terão perdas financeiras os municípios de Alto Longá, Beneditinos, Cabeceiras, Elesbão Veloso, Itaueiras, Palmeirais e Parnaguá. O deputado defende que os municípios mantenham suas receitas no patamar atual até a conclusão do Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“ Na minha visão os 10 municípios que terão ganho financeiro devem ser beneficiados. No entanto, os sete municípios que estão sujeitos a ter prejuízo eu defendi que permaneçam no índice atual até que o Censo seja concluído, pois não pode haver prejuízo sem a conclusão definitiva do Censo, isto é o que diz a Lei Complementar 165/2019”, afirma Florentino Neto.
De acordo com ele, a decisão afeta negativamente 702 municípios brasileiros, que terão perdas de cerca de R$ 3 bilhões, segundo estimativa de uma publicação do Tesouro sobre a previsão do FPM para 2023. “ A redução nos repasses do fundo provoca desequilíbrio nas contas dos municípios afetando desde o pagamento de salários até a prestação de serviços públicos essenciais para a população” relata.
Florentino destaca que os municípios pequenos dependem quase exclusivamente do FPM e que, com a diminuição dos repasses, o planejamento de gastos nas prefeituras fica comprometido. “ Estamos preocupados com essa situação e estaremos ao lado da CNM e da APPM na busca de uma solução para esse problema”, finaliza.
