O Governador acredita que o Desembargador Hilo de Almeida suspenderá a cobrança da dívida de sete bilhões do Estado
O desembargador Hilo de Almeida Sousa foi empossado presidente do Tribunal e prometeu uma relação harmônica com o Governo do Piauí.
O novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida Sousa, afirmou, em solenidade de posse na noite dessa sexta-feira (6), que pedirá um estudo sobre a dívida se sete bilhões do governo do Piauí com o TJ.
Temendo que o dinheiro do Estado seja bloqueado para pagamento da dívida, Rafael Fonteles encaminhou expediente a Assembleia Legislativa, solicitando a suspensão da tramitação da Lei Orçamentária do Estado para 2023 até que se tenha uma “segurança jurídica” de que as contas do Executivo não sejam impactadas. O Mandado de Segurança 37.454 está sob a relatoria do ministro do Supremo Tribunal de Justiça André Mendonça.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, presente na solenidade de posse dos novos diretores do TJ para o biênio 2023/2024, acredita que pode reverter a cobrança da execução da ação com diálogo hilo de Almeida.
O evento contou com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques; da ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Liana Chaib; do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Franzé Silva; do vice-governador, Themístocles Filho; do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa; além de deputados e outras autoridades.
Sendo o 45° a assumir o cargo na Corte de Justiça estadual, Hilo de Almeida Sousa falou do sentimento ao iniciar essa nova missão. “É um misto de alegria e apreensão, pois temos uma grande missão pela frente, que é servir os piauienses. Temos muitas demandas e carências, mas vamos nos esforçar. Estamos confiantes de que faremos uma boa gestão”, disse o magistrado.
Convidado pelo TJ-PI para compor a mesa de honra da solenidade, o governador Rafael Fonteles exaltou a posição de destaque da Justiça piauiense no cenário nacional, em que saiu da 27º para a 11º posição, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “São 16 posições avançadas e essa é uma vitória de muitos. E a nossa torcida é para que alcancemos o topo”, pontuou o governador.
O chefe do Executivo piauiense, na mesma linha do novo presidente do TJ-PI, reforçou que a relação com o Poder Judiciário deve ser pautada em bastante diálogo. “Percebemos que o setor que mais avançou aqui no Tribunal foi o da tecnologia, que é uma das grandes premissas da nossa gestão. Queremos transformar o Piauí no estado mais digital do Brasil. Então, vamos trocar conhecimentos e experiências com o TJ para que possamos avançar juntos e transformar o poder público de forma geral”, afirmou Fonteles.
Realizada na nova sede do TJ-PI, localizada na zona Sudeste de Teresina, a solenidade empossou ainda os desembargadores Manoel de Sousa Dourado e Olímpio José Passos Galvão, como vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, respectivamente.
