Antes da criação de escolas públicas, a educação das crianças de um modo geral acontecia no seio familiar. Essa prática ressurgiu nos Estados Unidos na década de 1970 e agora é legalmente permitida em 63 países, como África do Sul, Rússia, Reino Unido, Canadá, França e Finlândia.

Em países como Alemanha e Suécia, por outro lado, a educação domiciliar é considerada crime.

Os Estados Unidos é o país no mundo com mais adeptos a educação domiciliar. São cerca de 2,5 milhões de alunos. Apesar da prática ser legalizada em toda América, cada estado aplica sua própria regra sobre o assunto.

Enquanto em alguns estados não há nenhum tipo de controle por parte do governo, a exemplo de Nova Jersey, Texas e Alaska, outros estados como Nova York possuem leis rígidas de regulamentação. Lá é obrigatório o cadastro junto ao governo e uma prova aplicada anualmente aos educandos.

Estima-se que 7 mil famílias já pratiquem o homeschooling no Brasil, segundo dados da Associação Nacional da Educação Domiciliar (Aned). Em razão disso, o projeto de lei nº 2401/19 veio para regulamentar  essa nova modalidade de educação no país.

Caso o projeto venha ser aprovado, os pais que optarem pelo ensino domiciliar terão apenas que formalizar sua escolha através da plataforma virtual do ministério da Educação  e apresentar uma documentação mínima necessária como identificação do estudante, comprovante de residência e caderneta de vacinação atualizada, devendo o cadastro ser renovado anualmente.

Pontos negativos do homeschooling? Existem. Lista-se, por exemplo, a falta de um controle de frequência e de conteúdo. Além da falta de convivência com pessoas variadas, com opiniões, raças e religiões diferentes das pessoas da que compõem a família, o que pode ocasionar na criança problemas como não conseguir trabalhar em equipe no futuro e dificuldade de lidar com convicções diferentes.

É importante salientar que em episódios como violência doméstica e abuso sexual sofrido pelas crianças no ambiente familiar muitas vezes são identificados na escola, e no caso dos estudantes que os pais são adeptos ao homeschooling, os menores estão mais suscetíveis a estes tipos de crimes.

Em contrapartida, os que defendem a educação domiciliar acreditam que a criança em casa tem melhor aprendizado e melhores resultados em razão de fatores como a flexibilidade de horário, um planejamento individualizado de conteúdo, podendo focar nos problemas de aprendizagem específico que a criança possa apresentar e ainda a possibilidade explorar seus potenciais e talentos.

A Aned acredita que, com a aprovação do projeto de lei 2401/19, não haverá um grande impacto nas instituições de ensino. Segundo dados da entidade, o percentual de crianças educadas fora da escola nos países que tal prática é permitida não chega a 3%.

Contudo, uma solução para que as escolas participem da educação domiciliar seria a confecção materiais didáticos para oferecer aos pais ou responsáveis que optarem pela metodologia. Outra alternativa seria as instituições de ensino a preparar profissionais para atender estes estudantes.

Educação domiciliar em tempos de pandemia

Em tempos de pandemia do  coronavírus , a educação domiciliar vem ganhando força. Em função da suspensão das aulas presenciais, algumas escolas estão oferecendo aos estudantes atividades e conteúdos pedagógicos para este momento de recesso obrigatório. Os partidários do homeschooling têm uma adaptação mais fácil a essa nova realidade, uma vez que já exercitam esta prática.

Com objetivo de diminuir as consequências da crise na educação no estado, a Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou no dia 25 de março uma sessão plenária para votar nas propostas do governo contra a pandemia do coronavírus. Mas, o projeto que tratava de educação domiciliar, foi encaminhado à secretaria e conselho estadual de educação para análise e parecer, ficando sem regulamentação a modalidade de ensino.

É importante esclarecer que não se pode confundir educação domiciliar com a ensino a distância. Na EAD há uma grade curricular e matérias bem específicas do mesmo modo de uma escola tradicional.

Para que a educação não pare no Brasil, o MEC autorizou que escolas substituíssem aulas presenciais pela modalidade a distância sem prazo determinado para retorno de aulas presenciais . O Conselho Nacional de Educação autorizou a medida para todas as etapas de enino – como diretriz para a reorganização do calendário escolar e acadêmico de 2020. O parecer ainda precisa de homologação do MEC.

fonte : desafios da educação