Alepi reconhece Utilidade Pública da Associação dos Autistas
Projeto de Franzé reconhece utilidade pública de entidade que cuida de autistas em Teresina
Aguarda sanção governamental o Projeto de Lei Nº 124/2023, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Franzé Silva (PT), que reconhece a utilidade pública Associação dos Amigos e Familiares da Pessoa com Autismo (AAFAPA), conhecida como Associação Prismas. A matéria já foi aprovada pelo plenário da Casa.
- “A Prismas defende os interesses e direitos dos autistas, prestando assistência a esse público em várias frentes. Toda entidade e iniciativa que ampare pessoas com deficiência têm nosso apoio”, defende Franzé Silva, explicando que a utilidade pública facilita a realização de projetos e obtenção de recursos.
- Franzé Silva tem mais de vinte iniciativas para autistas, entre leis já em vigor, emendas parlamentares e projetos de lei em tramitação. As leis 7.468/2021 (realização de sessão de cinema adaptada para autistas) e 7.627/2021 (prazo indeterminado do laudo médico pericial que atesta o autismo) são de sua autoria.
- Outras leis de Franzé que beneficiam autistas são
a 8.081/2023 (Cordão de Girassol para identificar pessoas com deficiências ocultas) e 7.746/2022 (Política de Atendimento Integrado à Pessoa Autista no Piauí). O deputado também destinou emenda de R$ 300 mil para kits informática para doze entidades que cuidam de autistas.