Tramita na Câmara Municipal de Teresina um projeto de lei enviado pelo chefe do poder executivo municipal D0utor Pessoa para apreciação dos vereadores da capital. O projeto intitulado “centro vivo” trata sobre algumas alterações para comercialização de produtos por ambulantes e feirantes. No projeto consta que os ambulantes poderiam permanecer nas atuando nas ruas do centro, contrariando lei municipal criada em 2009, quando foi inaugurado o Shopping da Cidade.
Para discutir o assunto, a câmara municipal de Teresina realizou na manhã desta segunda-feira(16) uma audiência pública. A audiência foi solicitada pelo vereador Venâncio Cardoso do PT que preside a Comissão de Constituição e Legislação da Câmara de Teresina.
Durante a audiência vários vereadores se pronunciaram. O vereador Gustavo Carvalho fez alguns elogios ao prefeito Doutor Pessoa mas disse que precisa ser revisto algumas mudanças no shopping da cidade. Gustavo citou também que acredita que o prefeito de Teresina esteja aberto ao diálogo sobre o assunto.
Foram discutidas algumas normas, como por exemplo, no projeto prevê que apenas um metro de calçada fique livre para pedestres, enquanto a lei municipal prever que seja um metro e meio.
O vereador Ismael Silva se pronunciou de maneira bem enfática na tribuna da Câmara ressaltando que a prefeitura já comprou um prédio do Serviço Social do Comércio, localizado no centro da capital, por 32 milhões de reais e que poderia destinar esse espaço para os vendedores ambulantes também. Segundo vereador Ismael o projeto está cheio de problemas e se manifestou contra a aprovação do mesmo.
Finalizando as falas, o vereador Venâncio Cardoso disse que o projeto será sim votado na Comissão de Constituição e Legislação da câmara.
Os vereadores Dudu Borges, Deolindo Moura e Evandro Hiid sugeriram que o projeto seja retirado de pauta.
O líder do Prefeito na Câmara, vereador Antônio José Lira disse que retiraria para diálogos mais aprofundados desde que os vereadores que se pronunciaram na tribuna contra, tivessem lido o projeto. Segundo Lira, os que leram não entenderam e que nenhum comerciante iria trabalhar sem alvará da prefeitura, conforme prevê o projeto Centro Vivo.
O vereador Ismael disse ainda que o projeto tem que ser alterado e ressaltou também a necessidade de um censo sobre o número dos vendedores ambulantes em Teresina. Ismael Silva sugeriu inclusive que os servidores aprovados em concurso que ainda não foram convocados poderiam atuar nessa área para poder mostrar os números necessários no projeto para que os vereadores pudessem apreciá-lo e votar.
