O documento foi lançado em outubro de 2023, através da Agenda Teresina 2030, vinculada a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação. O Plano de Ação é o principal documento norteador das políticas públicas locais para adaptação e mitigação dos efeitos da emergência climática.
O documento está disponível no site da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, e pode ser acessado através do link: https://semplan.pmt.pi.gov.br/climathe/.
Além de Brasília, dez capitais brasileiras que têm o Plano são: Teresina (PI), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA). Ainda de acordo com o levantamento, Manaus, Belém, Vitória e Porto Alegre estão com o plano em processo de elaboração.
“Os eventos extremos no Rio Grande do Sul demonstram a necessidade de os municípios brasileiros de se prepararem adequadamente para o enfrentamento e prevenção das catástrofes climáticas, por meio de estratégias de respostas, mitigação e adaptação. O Plano de Mudanças Climáticas é uma das principais ferramentas que possibilita congregar tais estratégicas”, explicou o diretor geral do IJSN, Pablo Lira.
“Estamos vivendo um período de alerta no Brasil. São muitas mudanças climáticas que tem impactado a vida de inúmeras pessoas, bem como as cidades e todas as suas atividades. Por isso, estamos investindo nesta pauta, trabalhado nessas questões. Temos a gratidão de dizer que a gestão do Prefeito Dr Pessoa está alinhada e atenta ao que acontece no mundo e possui este plano de ação para nortear as ações públicas”, explicou João Henrique Sousa, secretário municipal de Planejamento e Coordenação.
O plano tem uma abordagem transversal e deve a sinergia entre diferentes áreas, como infraestrutura, transporte, energia, saúde, educação e planejamento urbano, garantindo uma resposta holística e efetiva aos impactos das mudanças climáticas. Ao adotar esse planejamento integrado, Teresina estará preparada para lidar com os desafios presentes e futuros, tornando-se uma cidade mais resiliente, sustentável e adaptada às condições climáticas futuras, protegendo seus cidadãos.
“O Plano de Ação Climática aponta que Teresina vem se tornando uma cidade cada vez mais quente, com períodos de chuvas cada vez mais escassos, porém, quando a chuva vem, ela se apresenta de forma mais intensa que no passado, gerando problemas para nossa cidade. A Prefeitura vem usando a ciência para mapear esses problemas e apesentar soluções efetivas. Um bom exemplo disso é o lançamento do Plano Diretor de Arborização de Teresina em 2023, que prevê um investimento da ordem de R$ 656 mil na nossa cidade”, afirma Jivago Gonçalves, secretário executivo de planejamento estratégico e gestão.
Entre as propostas, em linhas gerais, o plano destaca a adoção de políticas públicas que incentivem a arborização da cidade, tanto no âmbito da gestão como no privado, fomento à economia verde, adoção de energia limpa, educação ambiental e climática, realização de obras de infraestrutura que tornem a cidade mais resiliente aos fenômenos climáticos, incentivo ao transporte coletivo limpo, estabelecer uma governança climática e ambiental, fortalecimento da Defesa Civil, melhoria nos sistemas de drenagem, promoção da qualidade dos recursos hídricos, entre outras.
O coordenador da Agenda Teresina 2030, Leonardo Madeira, ressaltou a importância do documento para a cidade.
“O plano traz um inventário de gás de efeito estufa, um amplo estudo de vulnerabilidade, onde mostra quais são as zonas da cidade que precisam de maior atenção e traz um amplo e complexo arranjo de ações, com metas e indicadores do que devemos fazer. O plano envolve não somente ações públicas, mas também apresenta para a sociedade civil o que ela pode fazer. Então a responsabilidade não é somente da gestão pública, a responsabilidade é de toda a sociedade. Nós precisamos do morador no plantio de árvore, na não impermeabilização do seu quintal, na gestão adequada de seu resíduo. Então, essas pequenas ações no dia a dia permitirão que a cidade consiga se adaptar melhor a esse contexto de urgência climática”, explicou Leonardo Madeira.
CLIMATHE 24
A Prefeitura de Teresina realiza entre os dias 27 e 29 de maio, o ClimaTHE24 – 2ª Conferência do Clima de Teresina. A segunda edição pretende ser um marco na mobilização da ação climática local, destacando a necessidade de uma resposta imediata e coordenada às mudanças climáticas.
Esta iniciativa visa inspirar outras cidades a adotarem abordagens semelhantes, criando um efeito multiplicador que pode levar a mudanças significativas em escala global. O evento busca não apenas educar, mas também empoderar a sociedade com o intuito de formar agentes ativos na transformação de suas comunidades.
O evento é uma realização da Agenda Teresina 2030, vinculada à SEMPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, em parceria com o ICLEI – Governos Locais Pela Sustentabilidade e com a SEMAM – Secretaria Municipal do Meio Ambiente e contará com a realização do 3º Encontro Regional do ICLEI Nordeste e o CB27, a reunião nacional dos secretários de Meio Ambiente.