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Governador Rafael veta projetos de deputados do PP e do PT
O governador do Piauí Rafael Fonteles enviou vetos de seis projetos de iniciativa dos deputados estaduais.
O projeto que institui a Política Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa no Piauí e o projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas de bronzeamento fixarem avisos de que a exposição aos raios ultravioleta pode provocar câncer foram vetados totalmente.
O projeto que trata da implementação de Programa Habitacional Social e condições específicas de acessibilidade de unidades habitacionais destinadas aos idosos e o projeto que institui o programa estadual “Adote um Animal”, de autoria do deputado Aldo Gil(PP), foram vetados parcialmente.
Foram vetados também os projetos que dispõem sobre a reinserção no mercado de trabalho de pais de pessoas com deficiência ou idosos, em caso de falecimento destes. O texto é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi); e o programa de cirurgias reparadoras para alunos que estejam sofrendo bullying por questões estéticas de autoria da deputada estadual Gracinha Mão Santa(PP).
As justificativas do Governo serão encaminhadas para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que pode derrubar ou não os vetos. Caso os membros da comissão votem por manter os projetos, os mesmos serão encaminhados para deliberação do Plenário.
