TCE debate tecnologia e reforma tributária em Conferência

As atividades da manhã começaram com a palestra “Democracia e Combate à Desinformação”, ministrada por Marcelo Eugênio Feitosa Almeida, Procurador-Geral da União. Em sua apresentação, Almeida destacou a importância de um sistema democrático fortalecido para combater a desinformação, que ele classificou como uma ameaça não apenas à integridade das eleições, mas à própria coesão social. “A desinformação corrompe o processo democrático, enfraquecendo as instituições e minando a confiança pública”, afirmou o procurador-geral.

O conselheiro Ricardo Torres, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), atuou como mediador desta discussão, complementando a fala de Almeida ao ressaltar a importância da educação digital e da transparência no combate às fake news.

Bianca Alencar, servidora do TCE-PI, destacou a relevância do evento, afirmando que as palestras têm proporcionado um grande aprendizado, com conteúdo que ultrapassa o controle técnico, alcançando dimensões sociais significativas para o futuro.

Na segunda palestra da manhã, a Profª. Ana Elisa Bechar abordou o tema “Tecnologia e Estado Democrático de Direito”, ressaltando como as inovações tecnológicas podem tanto fortalecer quanto ameaçar a democracia. Ela deatcou a necessidade de uma regulação que acompanhe o avanço tecnológico para assegurar que os direitos fundamentais sejam preservados. A conselheira do TCE-PI, Lilian Martins, mediou a sessão, destacando a intersecção entre tecnologia e governança pública.

Encerrando a manhã de debates, o professor da USP, Fernando Facury Scaff, tratou da “Regulamentação da Reforma Tributária do Consumo”, discutindo os impactos das mudanças propostas na estrutura tributária brasileira. Scaff enfatizou que uma reforma bem-estruturada pode promover justiça fiscal e impulsionar a economia. O Secretário de Controle Externo do TCE-PI, Luís Batista, conduziu a mediação, promovendo um debate sobre os desafios e oportunidades que a reforma tributária traz para o controle externo.

A II Conferência “Diálogos com o Futuro” se encerra nesta sexta-feira (30), com a apresentação Prof. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes que vai palestrar sobre “Licitações e Contratos – Controle, Improbidade e Preços”. Em seguida, o reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, José Vicente, irá proferir palestra sobre “Racismo Estrutural e Atuação do Controle Externo em Busca da Igualdade Racial”, que terá como mediadora a conselheira do TCE-PI, Flora Izabel.