A Ação Social Arquidiocesana (ASA) informou, nesta terça-feira, que a assembleia agendada para discutir os atrasos nos pagamentos da Prefeitura de Teresina foi cancelada devido à ausência do secretário municipal de Finanças, Danilo Barros. A audiência, que ocorreria na Câmara de Vereadores às 11h, abordaria os atrasos significativos nos repasses financeiros à organização da sociedade civil, desde a assinatura dos termos de colaboração com a Prefeitura.
A secretária executiva da ASA, Carla Simone, havia se reunido na última segunda-feira (21) com o vereador Ismael Silva para debater as dificuldades enfrentadas em decorrência dos atrasos recorrentes nos pagamentos. Carla Simone também protocolou uma ação junto ao Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e à Câmara Municipal de Teresina (CMT) para discutir a responsabilidade dos órgãos governamentais em relação a esses atrasos.
Atualmente, a ASA atende mais de 1.000 pessoas em oito serviços nas áreas de Saúde e Assistência Social, beneficiando idosos, vítimas de violência, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, além de pessoas com hanseníase e câncer. Entre os serviços em andamento, destaca-se a Casa de Zabelê, que atende crianças e adolescentes em extrema vulnerabilidade e que completou 28 anos de importantes serviços, reconhecidos e premiados nacionalmente. Apesar de ter assinado seu termo de colaboração em julho de 2024, ainda não recebeu os pagamentos correspondentes, acumulando quatro meses de atraso.
Segundo Carla Simone, os atrasos impactam severamente a continuidade dos serviços prestados. “Serviços como a Casa de Zabelê, Novos Meninos e Integrar precisam arcar com custos operacionais sem os repasses devidos, o que compromete a assistência às famílias necessitadas. Os termos de colaboração assinados, em cumprimento da lei que rege a relação do Poder Público com a Sociedade Civil, são fundamentais para que as organizações civis possam implementar programas sociais, especialmente onde o governo não consegue atender à demanda”, afirmou.
A situação é semelhante para os outros termos assinados, como o do Lar de Santana, que teve seu termo de colaboração assinado em janeiro de 2024, para atender 38 pessoas idosas como Instituição de Longa Permanência (ILPI). Até o momento, apenas três das oito parcelas acordadas foram pagas. “De janeiro até a presente data, enfrentamos dificuldades financeiras, sustentando esse serviço com recursos próprios. Não temos mais como sustentar”, disse.
Além dos atrasos nos termos de colaboração, a Prefeitura ainda não repassou os R$ 50.000,00 referentes ao projeto “Ciranda em Movimento”, aprovado em edital de financiamento do FIA, publicado em julho de 2023. O referido projeto obteve a pontuação máxima, tendo sido assinado o termo de colaboração em 25 de outubro de 2024. A execução e prestação de contas da parte física do projeto já foram realizadas, aguardando-se agora o repasse financeiro pactuado.
A ASA reafirma seu compromisso em continuar atendendo à população mais vulnerável e solicita a imediata regularização dos repasses financeiros para garantir a continuidade dos serviços essenciais à população de Teresina.
