Perspectiva é de que o PL PL 658/2021) entre na pauta da Câmara na próxima semana
A Aprosoja Piauí é uma das 56 entidades representativas da agropecuária e da agroindústria a defender a aprovação do Projeto de Lei que regulamenta os bioinsumos (PL 658/2021). As entidades assinaram carta endereçada ao deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR) relator da proposta que deve ser analisada na próxima semana. A CropLife Brasil foi a única entidade que não assinou a carta.
Os produtores estão preocupados com a votação da matéria, pois se a lei não for sancionada ainda este ano a produção de bioinsumos que já vem sendo feita nas fazendas poderão, inclusive no Piauí, poderá ser considerada ilegal.
“Os produtores podem mais uma vez serem vítimas de insegurança jurídica, desta vez em relação a sua produção de defensivos biológicos. Há ainda um grande volume de pesquisas que os próprios produtores vêm fazendo.Aqui no Piauí temos investimento em biofábricas. Uma legislação que dá segurança ao produtor está em análise, o que nós defendemos é celeridade”, explica o presidente da Aprosoja Piauí, Alzir Neto.
Várias fazendas já investem na produção de bioinsumos para uso próprio. A prática está consolidada há décadas pelos produtores rurais orgânicos ou convencionais, e ainda está respaldada por lei neste início da safra 2024/2025. A situação pode mudar a partir de janeiro, se uma lei própria não for aprovada.
As entidades defendem que exista uma nova Lei específica que busque abordar o registro dos bioinsumos, independente da sua funcionalidade de uso, é salutar e essencial para desburocratizar o registro dos insumos biológicos.
A ideia é que seja estruturado um sistema de registro de bioinsumos para uso comercial no qual o Ministério da Agricultura seja o órgão responsável pelo registro, como já acontece para produtos veterinários, fertilizantes, inoculantes, entre outros, diminuindo a burocracia para o registro desses produtos.
