O presidente Julio Arcoverde promete trabalhar pelo consenso em torno das propostas
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), convocou os líderes de partidos representados no colegiado para uma reunião na próxima terça-feira (26) para discutir a tramitação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (LDO – PLN 3/24) e do projeto do Orçamento de 2025 (LOA – PLN 26/24). Além disso, a comissão ainda precisa votar 7 medidas provisórias e 6 projetos de lei de créditos ao Orçamento de 2024.
Nesta terça-feira(26), ocorre audiência pública para debater o Orçamento destinado à mitigação de desastres, com foco na prevenção. Devem participar representantes dos ministérios das Cidades, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Integração e Desenvolvimento Regional, de Planejamento e Orçamento, dos Povos Indígenas, além de representante do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Os trabalhos da comissão devem ganhar agilidade agora que foi votado no Congresso projeto que traz novas regras para as emendas parlamentares ao Orçamento da União (PLP 175/24) a partir de questionamentos feitos pelo Supremo Tribunal Federal.
A assessoria da comissão informou que a Consultoria Legislativa está em fase de elaboração de uma Instrução Normativa que regulamentará a apresentação das emendas parlamentares para o exercício de 2025. Ela deverá ser analisada na terça-feira.
“Os trabalhos desta semana serão de grande valia para a comissão, já que estamos entrando em uma fase decisiva da análise do Orçamento do próximo ano. Vamos trabalhar para construir um ambiente de consenso na comissão, de forma a garantir que tenhamos um Orçamento à altura das expectativas e das necessidades do Brasil”, ressaltou Julio Arcoverde.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
