A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que aumenta de 513 para 531 o número de deputado federais a partir de 2027.
A proposta, apresentada como substitutivo do relator Damião Feliciano (União-PB) ao PLP 177/2023, da deputada Dani Cunha (União-RJ), busca ajustar a representação política ao crescimento populacional apontado pelo Censo de 2022, sem prejudicar os estados que, pela regra proporcional anterior, perderiam cadeira.
No Piauí, a aprovação do projeto de lei, que aumenta 18 vagas para deputados na Câmara, foi recebida com comemoração pela bancada federal, que havia se mobilizado para impedir a perda de representatividade.
Os 10 deputados federais votaram a favor e articularam para a aprovação. Foram 270 votos favoráveis e 207 contrários
O presidente da Câmara em exercício, Hugo Motta (Republicanos-PB), cumpriu a promessa, quando estava em campanha à presidência, feita aos parlamentares do Piauí, que manteria os 10 deputados e consequentemente cerca de R$ 300 milhões em emendas individuais.
“Ele [Motta] assumiu esse compromisso não só com a bancada do Piauí, mas com todas que seriam prejudicadas. Ao cumprir e colocar o projeto em votação, conseguimos aprová-lo e garantir a continuidade da representação do nosso estado. Cinco dos sete estados que perderiam vagas são do Nordeste. Preservamos nossa capacidade de trabalhar pelo Piauí”, afirmou o líder da bancada, deputado Merlong Solano (PT-PI). Ele também minimizou o impacto financeiro da proposta: “Estamos falando de 0,8% do orçamento da Câmara.”
O deputado Dr. Francisco (PT-PI) também celebrou o resultado: “Aprovamos um projeto importante, que garante as 10 vagas do Piauí na Câmara e preserva as 30 cadeiras na Assembleia Legislativa. Foi uma mobilização intensa para evitar perdas e ao mesmo tempo assegurar que os estados com direito ao aumento por população fossem contemplados. Foi uma votação apertada, mas vitoriosa.”
Para o deputado Átila Lira (PP-PI), a decisão foi um passo importante: “Não podemos aceitar a perda da representatividade. Essa vitória é de todo o povo do Piauí.”
